Por Redação Rádio Pampa | 17 de novembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado a interlocutores que tende a indicar o nome do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A indefinição em torno da escolha do novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) já se arrasta há 50 dias.
O nome de Gonet ganhou força com o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga na chefia da PGR está aberta desde a saída de Augusto Aras, que completou dois mandatos consecutivos à frente do órgão.
Nas últimas semanas, a disputa pelo comando da PGR havia se afunilado entre o nome de Gonet, que tem o amplo apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e de Antônio Carlos Bigonha, que também é subprocurador-geral e era respaldado por alas do PT e integrantes do entorno de Lula.
Aliados do presidente contrários à escolha de Gonet falam em um empoderamento excessivo dos ministros do STF. O subprocurador-geral também conta com a preferência do ministro da Justiça, Flávio Dino, e agrada integrantes do Congresso. Interlocutores que acompanham de perto das conversas afirmam que o presidente parece estar convencido de que o vice-procurador-geral Eleitoral é a melhor escolha.
Além de Gonet e Bigonha, que desde antes do término do mandato de Aras, em setembro, são anunciados como favoritos, entraram no páreo nas últimas semanas os nomes dos também subprocuradores-gerais Aurélio Rios e Luiz Augusto Santos Lima. Relatos dão conta, porém, de que os novos nomes não chegaram a empolgar o presidente, que se voltou aos primeiros candidatos.
Gonet, de 62 anos, ocupa atualmente o posto de vice-procurador-geral Eleitoral, e atuou durante as eleições de 2022. Além disso, foi o responsável por pareceres favoráveis à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O mandato de Augusto Aras à frente da PGR terminou em 26 de setembro sem que o nome do novo chefe do órgão ainda estivesse indefinido. Por isso, ocupa a função de forma interina a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, que tem tido atuação elogiada do STF e adotado posicionamentos alinhados a uma agenda do governo petista, além de manter um foco em ações de combate à desigualdade de gênero.
Apesar da demora, caso Lula anuncie sua escolha nos próximos dias ainda haverá tempo para que o nome seja aprovado em 2023 pelo Senado, já que há pelo menos mais três semanas de trabalho legislativo até o recesso parlamentar do fim de ano.
A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.
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