Home em foco Lula vai à Colômbia discutir exportação de maconha medicinal para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, a exportação de maconha medicinal para o Brasil. O assunto é um dos temas prioritários da reunião ampliada entre governos que ambos promoverão na semana que vem, em Bogotá.

Lula viajará à Colômbia nos dias 16 e 17 de abril. O Estadão apurou que a exportação de maconha medicinal ao País é um dos temas em pauta de interesse do governo colombiano. O Brasil foi listado como um dos sete mercados na mira dos fabricantes da Colômbia.

Um documento preparatório da visita presidencial mostra que os colombianos querem discutir com o governo brasileiro a “homologação regulatória em matéria farmacêutica/acesso de cannabis medicinal de origem colombiana ao Brasil”.

O uso da cannabis para fins de tratamento médico é permitido no Brasil, dentro de uma série de regras, mas o cultivo da planta não, à exceção de casos determinados pela Justiça. No ano passado, foi proibida a importação de flores e outras partes da maconha in natura para uso medicinal.

Permitidos desde 2015, os medicamentos com cannabidiol, portanto, são necessariamente importados. Pacientes podem requerer a importação para uso próprio, por até dois anos, desde que tenham receita médica. A autorização cabe à Anvisa.

O medicamento é usado sobretudo para minimizar dores, por pacientes com síndromes raras e distúrbios neurológicos. Pacientes reclamam que o procedimento é burocrático, demorado e com alto custo, além da estigmatização social.

Plano colombiano

O presidente colombiano quer ampliar o ingresso de produtos terapêuticos derivados da maconha no Brasil. O setor privado colombiano criou no ano passado um projeto de “rota para internacionalização” da cannabis originária do país. O Brasil é um dos sete mercados-alvo.

A projeção é de que o mercado para produtos do país no Brasil atinja US$ 123 milhões de dólares até 2025, com oportunidades para produtos farmacêuticos, segundo o Observatório Colombiano da Indústria de Cannabis. Os demais são Alemanha, Austrália, Chile, Peru e Reino Unido.

No ano passado, uma comitiva de três funcionários da Anvisa (Agência Brasileira de Vigilância Sanitária), responsável pela autorização dos medicamentos e controle da importação, visitou Bogotá e Medellín – capitais das duas maiores regiões produtoras de maconha medicinal no país. O objetivo era conhecer os métodos de produção e processos adotados na Colômbia.

Na mira

Estudos do governo colombiano e de entidades privadas indicam que o país pode ser um fornecedor privilegiado, por questões logísticas. A maconha medicinal produzida no país já abastece o Brasil. Ao longo de 2022, o mercado brasileiro absorveu cerca de 14% das exportações de 13 empresas sediadas na Colômbia, atrás apenas da Argentina, com 40%. O Brasil é visto por eles como o principal mercado em potencial na América Latina, com cerca de 3,4 milhões de pacientes.

A Colômbia se tornou um dos principais países produtores e exportadores de maconha para fins medicinais do mundo, com investimento de cerca de U$ 300 milhões, principalmente de empresas de origem canadense. O governo cita como fatores, além da regulação, condições ambientais e geográficas favoráveis, com ao menos 12 horas de incidência solar, que permitem quatro colheitas por ano.

A chegada do governo Petro, em 2023, impulsionou o setor. O presidente colombiano de esquerda é um crítico da chamada política de guerra às drogas e propôs uma série de mudanças no enfrentamento e na saúde pública. As empresas e o setor público trabalham para melhorar o acesso a crédito rural e promovem o uso de sociedades de exportação.

O país passou a regulamentar o uso da cannabis durante o governo de Juan Manuel Santos. Em dezembro de 2015, ele assinou um decreto para autorizar o cultivo, a transformação, a importação e a exportação da erva, com licenças emitidas pelo governo. Em 2016, o Congresso colombiano aprovou uma lei para permitir a plantação e o uso da maconha para fins medicinais e científicos.

No ano passado, o Senado rejeitou uma mudança na Constituição que descriminalizaria a compra e venda para fins recreativos da maconha na Colômbia, uma derrota para o governo Petro. A posso é autorizada, até 20 gramas, por ordem da Justiça.