Home Eleições 2026 Lula volta a prometer criar Ministério da Segurança Pública em seu plano de governo

O presidente Lula (PT) registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública —algo que ele não fez em seus três mandatos até agora. O mandatário, no entanto, condicionou a nova pasta à aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que está parada no Senado.

O plano de governo de Lula, que tentará seu quarto mandato no Planalto na eleição deste ano, foi protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), junto ao pedido de registro da candidatura do presidente e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Na eleição de 2022, Lula chegou a prometer a criação do Ministério da Segurança Pública, embora não tenha registrado a medida em seu plano de governo. Ao montar seu ministério em dezembro daquele ano, porém, ele desistiu da pasta própria para segurança, que teria sob seu guarda-chuva as polícias. O ministro escolhido para a pasta da Justiça, Flávio Dino, e outros aliados do petista eram contra a separação.

Em dezembro de 2025 e maio deste ano, Lula voltou a prometer que criaria o Ministério da Segurança Pública, desde que a PEC fosse aprovada. “Se a PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública”, disse ele à TV Brasil, acrescentando um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que colocasse a matéria em votação.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e prevê a destinação de recursos de bets e o uso de parcelas do fundo social do pré-sal para financiar a segurança pública. Desde que foi enviada ao Senado, porém, não houve avanços na tramitação.

Na última terça-feira (4), Lula teve um encontro com Alcolumbre, após meses de rompimento, justamente para tentar destravar medidas do governo na Casa. A PEC, porém, só deve ser analisada pelos senadores após a eleição de outubro.

A segurança pública está entre as principais preocupações do eleitorado, o que fez o principal adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), escolher um candidato a vice relacionado com o tema. O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) foi secretário estadual de Segurança Pública e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas.

“Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública. O ministério fortalecerá a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis”, diz o plano de Lula.

O texto defende a aprovação da PEC afirmando que “reformas constitucionais e legais” são necessárias para “superar o atual modelo fragmentado” do sistema nacional de segurança pública.

No programa, o PT exalta medidas de combate a facções criminosas do governo atual, como a Lei Antifacção e o programa contra o crime organizado, ambos deste ano.

O plano, porém, traz apenas diretrizes genéricas, como enfrentar o crime organizado com firmeza, por meio de dados, inteligência, evidências, cooperação entre instituições e retomada de territórios.

Ainda na área de segurança, Lula propõe estimular o uso de câmeras corporais pelas polícias e priorizar programas no modelo de policiamento de proximidade. Com informações da Folha de S. Paulo.