Home em foco Maioria dos pré-candidatos criticou orçamento secreto, mas correligionários ganharam verbas

Apesar das diferenças, a maioria dos pré-candidatos à Presidência se uniu nas críticas ao orçamento secreto — de Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) a Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB). Um levantamento, no entanto, mostra que correligionários dos presidenciáveis foram contemplados com a distribuição de emendas de relator, o sistema batizado de orçamento secreto por dificultar a fiscalização e também a identificação do político que direcionou a verba para o seu reduto eleitoral.

No PDT, de Ciro Gomes, os três deputados que mais indicaram emendas às suas bases eleitorais são governistas declarados — Alex Santana (BA), Flavio Nogueira (PI) e Marlon Santos (RS). O trio divergiu do partido ao votar a favor da PEC dos Precatórios nos dois turnos e da reforma da Previdência. Nas palavras do presidente da legenda, Carlos Lupi, os parlamentares são “base do governo” e estão “em litígio” com a sigla. Ciro já chamou o mecanismo de “aberração”.

O mais ilustre deles é o pastor evangélico Alex Santana. O deputado ostenta a sua proximidade com o governo em fotos e vídeos ao lado de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Para agradar ao presidente, o deputado chegou a comparecer aos atos do Sete de Setembro que hostilizaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o levantamento, Santana foi agraciado com R$ 10 milhões em emendas empenhadas (reservadas para gasto futuro) para cidades do interior da Bahia. Uma delas, de R$ 3,5 milhões, foi destinada para “pavimentação e calçamento de vias”. Procurado, ele não quis se manifestar.

Opositores

Outro pedetista beneficiado com o mesmo valor (R$ 10 milhões) foi o senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Senado. O parlamentar diz que o repasse está sendo aplicado em obras de pavimentação em Bacabal, a cerca de 250 quilômetros de São Luís. Opositor de Bolsonaro, Rocha é um dos principais aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O PSDB, de Doria, segue a mesma lógica do PDT. Os maiores beneficiários das emendas de relator são os mais alinhados ao governo Bolsonaro ou ao comando do Congresso — o governador de São Paulo chegou a defender a extinção do mecanismo.

Entre os tucanos, destaca-se o novo líder do partido na Câmara, Adolfo Viana (PSDB-BA), que apoiou a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. O parlamentar aparece em documentos oficiais e registros do Planalto como o padrinho de R$ 9,9 milhão em emendas do relator destinadas à aquisição de maquinário no interior da Bahia por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

No MDB, de Simone Tebet, entre os três que mais indicaram emendas de relator, dois são próximos a Bolsonaro: o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado. O primeiro foi agraciado com R$ 85 milhões, e o segundo, com R$ 125 milhões. A presidenciável da sigla já criticou a distribuição sem “critério justo”.

Outro integrante da legenda na lista do orçamento secreto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), com R$ 100 milhões. O parlamentar foi o relator do projeto para criar regras mais transparentes para a distribuição dos recursos, que acabou aprovado com a manutenção de boa parte do sigilo da destinação da verba.

Castro defendeu o modo como as emendas de relator são distribuídas hoje, mas reconheceu que o mecanismo foi usado em excesso. “Eu acho que essas emendas se tornaram excessivas, que ficou um valor muito elevado. Não sou contra a existência delas, mas acho que devemos fortalecer as emendas de bancada e de comissão”, disse o senador.

Desigual

A distribuição das emendas de relator também expôs a desigualdade na distribuição de recursos. No PT, de Lula, que já chamou o instrumento de “corrupção”, apenas três dos 60 parlamentares foram agraciados. O maior beneficiário foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que indicou R$ 17 milhões a Sergipe, seu Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em novembro, Carvalho entrou em conflito com a direção do PT ao votar a favor do projeto que regulamentava o orçamento secreto. Ele se justificou, dizendo que a proposta foi apresentada pela Mesa Diretora do Senado, da qual faz parte.

“Na época, eu não sei qual foi o mecanismo. Eu sei que foi liberado para a gente um valor extra, como todo o ano acontece. Eu era líder”, disse Carvalho.

O novo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), também se beneficiou com a indicação de uma emenda de R$ 1 milhão para a compra de maquinário em cidades mineiras. O parlamentar afirmou que, como regra, a oposição não costuma ser atendida. “O que não foi o caso dessa vez”, admitiu ele, via assessoria.