Sábado, 21 de Maio de 2022

Home Política Mais da metade dos deputados da Assembleia de SP são favoráveis à cassação do deputado que ofendeu ucranianas

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Mais da metade dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) são favoráveis à cassação do mandato de Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”. Dos 94 parlamentares da Casa, ao menos 48 já defendem a perda de mandato do colega. O número é suficiente para aprovar a perda de mandato, caso haja parecer favorável da Comissão de Ética. Nesta quarta-feira (9), a comissão aprovou o primeiro passo do processo: a unificação das 19 representações que pedem a cassação por quebra de decoro parlamentar.

Isso levando-se em conta no levantamento os parlamentares que assinaram representações à Comissão de Ética, que informaram à reportagem seu entendimento e outros que confirmaram a posição de forma reservada. Em carta a deputados, Arthur do Val disse que punição era justa, mas cassação ‘excessiva’.

Nos últimos dias, Do Val enfrentou uma espiral de repúdio e cancelamentos após visitar a fronteira da Ucrânia e ter um áudio vazado em que afirmava que as mulheres refugiadas são “fáceis porque são pobres”.

Na Assembleia paulista, líderes das bancadas veem a situação do deputado como praticamente irreversível e entendem que há consenso formado para que a punição seja exemplar.

Como Do Val tem um histórico de polêmicas na Casa e já protagonizou episódios em que bateu boca com seus pares, a avaliação é de que são poucos aqueles que deram ouvidos aos seus pedidos de desculpas. Um dos episódios mais marcantes foi em dezembro de 2019, quando o deputado quase trocou socos com colegas no plenário da Alesp, durante discussão da proposta da reforma da Previdência do estado de São Paulo. Na ocasião, Do Val chamou os sindicalistas que tinham comparecido à sessão, simpatizantes do PT, de “bando de vagabundos”.

Agora, o deputado já foi alvo de críticas do próprio presidente da assembleia, Carlos Pignatari (PSDB). Entre os que são favoráveis a sua cassação estão o líder do governo Vinícius Camarinha (PSB) e representantes de boa parte dos principais partidos da esquerda, centro e direito, como PT, PSOL, PSDB, Republicanos, entre outros.

Mesmo alguns dos integrantes da Comissão de Ética, que ainda precisam ouvir formalmente a defesa do deputado, já sinalizaram o entendimento que devem seguir. Foi o caso de Adalberto Freitas (União Brasil), que publicou um vídeo nas redes sociais para “repudiar” as declarações de Do Val:

“Não há mais palavras para repudiar a fala do deputado Arthur do Val. Repugnante e inaceitável. Minha solidariedade às ucranianas e a todas as mulheres. A Assembleia de São Paulo rejeita em absoluto as opiniões pessoais do parlamentar e irá investigar a conduta com rigor e seriedade”, tuitou.

Também membro da comissão de Ética, o deputado Delegado Olim (PP) diz que ainda é cedo para falar em cassação ou suspensão.

“O meu posicionamento é só nos autos. Como faço da parte da comissão, vou ouvi-lo e ver todos os requerimentos que deram entrada para só depois estudar a pena. Não posso falar de cassação ou suspensão. Temos que dar a chance de ele se defender.”

Outros parlamentares que fazem parte do grupo preferiram a cautela, como foi o caso do petista Enio Tatto. Dos 10 membros da bancada do PT ele foi o único que evitou antecipar o voto, enquanto seus demais colegas de bancada defendem a cassação.

Efeito colateral

Logo após divulgação da fala sexista, o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência, rompeu com o deputado, que também se tornou alvo de um processo disciplinar interno no partido, onde estava filiado há pouco mais de um mês. Mamãe Falei, no entanto, se antecipou: retirou a sua pré-candidatura ao governo de São Paulo e, nesta terça-feira, solicitou a desfiliação da legenda.

Apesar do apoio de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado estadual também anunciou a saída do movimento, sob o argumento de não querer que os demais integrantes sofram as consequências de um erro seu.

Na Alesp, Do Val tem se movimentado para evitar a cassação. Em carta divulgada nesta terça aos colegas, ele disse que a punição é justa e necessária, mas a cassação é “excessiva”. O argumento utilizado pelo deputado, que foi o segundo mais bem votado desta legislatura, é de que não houve dolo ou dano a terceiros. Do Val ainda disse que não concorrerá ao cargo de deputado, sendo este o seu último mandato.

A última cassação de um mandato parlamentar na Alesp ocorreu há 23 anos, quando 79 dos 93 parlamentares da Casa consideraram o deputado Hanna Garib culpado de participar de esquema de corrupção na administração municipal de São Paulo. O último caso julgado em plenário foi o de Fernando Cury (sem partido), acusado de importunação sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL). No caso de Cury, a pena foi a perda temporária do mandato por seis meses.

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