Home Eleições 2026 Mais da metade dos principais candidatos ao Senado defende afastar ministros do Supremo

A crise que divide o Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pela revelação de vínculos de ministros com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e agravada pelo contexto eleitoral, reforça o peso da Corte na disputa pela renovação de dois terços das 81 cadeiras do Senado, em jogo na eleição deste ano. Cabe aos senadores não só chancelar as indicações dos presidentes da República para a cúpula do Judiciário, mas também processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Com as manobras jurídicas que marcam o impasse na Corte sobre a investigação de seus membros, o impeachment deles via Senado se deslocou para o centro dos debates entre os candidatos à Casa.

O afastamento de ministros do STF está nos discursos de candidatos de diferentes partidos em todo o país. Levantamento feito pelo portal O Globo em declarações de 112 postulantes a uma vaga no Senado identificou 67 que já se posicionaram em favor do impeachment de membros da Corte ou da abertura de um processo. Apenas seis são contrários. Outros 39 defenderam investigações sem apoio claro a impeachment ou disseram que poderiam votar a favor do afastamento apenas se comprovado desvio de conduta. Neste grupo, dez propuseram medidas saneadoras, como reforma da Corte, e 22 tinham posições pouco claras sobre o tema.

Foram avaliadas declarações públicas dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas para o Senado nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo entrevistas a veículos de imprensa e publicações nas redes sociais. Os de direita e de centro são os que mais prometem votar a favor do impeachment de ministros se forem eleitos. Entre as justificativas, além das suspeitas relacionadas ao Master, estão acusações de abuso de poder e de excessos na atuação da Corte, além da crítica a decisões monocráticas. Em minoria, os que defendem os magistrados criticam o uso do impeachment como instrumento de disputa política ou retaliação por decisões judiciais anteriores e, em alguns casos, alertam para o risco de aprofundamento da crise entre os Poderes.

O PL concentra 25 dos nomes favoráveis, como Michelle Bolsonaro (DF), Carlos Bolsonaro (SC) e Bia Kicis (DF). O partido de Jair Bolsonaro fala abertamente há mais tempo em formar uma bancada com votos suficientes para ameaçar ministros como Alexandre de Moraes, relator da ação que condenou o ex-presidente e agora no centro do escândalo do Master. No entanto, outros partidos encamparam a causa.

O Novo sacramentou a diretriz pró-impeachment em uma resolução com a qual seus candidatos ao Senado se comprometeram, respeitado o devido processo legal. O ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol, que enfrenta dificuldades na Justiça Eleitoral para disputar o Senado pelo Novo no Paraná, já vinha defendendo o afastamento de Moraes. Após o TSE suspendê-la, Dallagnol associou a medida a uma retaliação por sua atuação contra o ministro, embora a questão esteja ligada à decisão de 2023 que cassou seu mandato de deputado.

No MDB, o senador Alessandro Vieira, que disputa a reeleição por Sergipe e já defendeu abertamente o afastamento de Moraes, apresentou na semana passada uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro Kassio Nunes Marques, que também surgiu em citações no material extraído pela Polícia Federal do celular de Vorcaro.

Via de mão dupla

Para a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Cepesp/FGV, a multiplicação de campanhas ao Senado calcadas no impeachment de ministros do STF não reflete só uma demanda do eleitorado. A maior responsabilidade é mesmo da própria Corte, cujos erros corroem sua credibilidade, mas Lara ressalta que direcionamentos a partir dos interesses de lideranças políticas ajudam a inserir o tema:

— A demanda também pode ser criada a partir do posicionamento de um determinado grupo político. Você pode criar essa demanda em parte do eleitorado. É uma sinalização de grupo, de preferências.

Lara avalia que o assunto pode ultrapassar o eleitorado mais identificado com o bolsonarismo e com a ideia de revanche pela condenação do ex-presidente, já que há suspeitas objetivas envolvendo ministros, agravadas pela percepção crescente de que o STF não é capaz de apurá-las internamente. Esse impasse pode levar eleitores a ver o Senado como uma instância de investigação da Corte, ampliando o alcance do discurso anti-STF:

— Isso pode sinalizar para um eleitor que não é radical que só um Senado capaz de abrir um processo de impeachment pode efetivamente investigar esse tipo de denúncia. (Com informações do O Globo)