Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Home em foco Mais de 40 dias após sua instalação, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados terá sua primeira reunião nesta terça, quando quatro processos por quebra de decoro parlamentar serão instaurados

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Quatro processos por quebra de decoro parlamentar serão instaurados nesta terça-feira pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Os alvos são Carla Zambelli (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). O ambiente polarizado, ainda reflexo da disputa eleitoral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi determinante para que um número de representações acima da média fosse protocolado nos quatro primeiros meses da legislatura.

Além dos quatro processos que já chegaram à comissão, outras representações que solicitam que a conduta de parlamentares seja julgada pelo colegiado comandado por Leur Lomanto Júnior (União-BA) ainda aguardam análise jurídica da Secretaria-Geral da Mesa.

Só depois dessa etapa, em caso de o corpo técnico avaliar que a reclamação é procedente, a representação recebe o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para seguir para o Conselho de Ética.

Apesar das expectativas de que os processos finalmente comecem a caminhar, a reunião desta terça deve sortear quatro listas tríplices com nomes de possíveis relatores dos casos que já chegaram ao colegiado. Depois disso, Lomanto Júnior deve se reunir com esses candidatos para bater o martelo sobre quais nomes serão designados para as relatorias dos processos.

Após anos de baixa produtividade em função da pandemia, o que fez com que a maioria das representações ficassem na geladeira, parlamentares esperam que o Conselho de Ética seja uma importante ferramenta para que o próprio Lira consiga conter os ânimos dos congressistas.

Embates

Os quatro primeiros meses de legislatura foram marcados por duros embates entre aliados de Lula e apoiadores de Bolsonaro no plenário e também nas comissões.

Interlocutores de Lira chegaram a sugerir que ele orientasse Lomanto Júnior a correr com os processos no Conselho de Ética para que, como consequência das punições saindo do papel, os parlamentares adotassem postura menos agressiva em relação aos colegas de Casa.

O entendimento do presidente da Câmara é que o regimento interno precisaria ser respeitado, o que impediria que os processos sobre as condutas dos deputados avançassem mais rápido.

Apesar disso, lideranças partidárias avaliam que o andamento dos processos no Conselho de Ética, mesmo que em um ritmo normal, tem potencial de diminuir os embates entre parlamentares de correntes adversárias.

Bolsonaristas

Três dos quatro processos que chegaram à mesa de Lomanto Júnior têm como alvo parlamentares bolsonaristas. A outra representação é contra um parlamentar alinhado com o Palácio do Planalto.

Aliado de Lula, o deputado Duarte (PSB-MA) alegou ter sido xingado e constrangido por Carla Zambelli durante participação do ministro Flávio Dino em audiência pública na Câmara. O PSB entrou com uma representação contra a deputada do PL.

Deputado mais bem votado do país, Nikolas Ferreira foi alvo de representação protocolada por PT, PSB, PDT e Psol por ter feito, segundo as legendas, “discurso de cunho flagrantemente discriminatório e transfóbico” em fala na tribuna no Dia Internacional da Mulher. Ele usava uma peruca loira.

Na ocasião, o próprio Lira disse que o plenário “não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos”. “Não admitirei o desrespeito contra ninguém”, afirmou o chefe do Legislativo.

O comportamento de José Medeiros na mesma data também foi alvo de representação do PT no colegiado. A alegação é que ele intimidou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), além de ter xingado e agredido o deputado Miguel Ângelo (PT-MG), que tentou defender a correligionária.

Acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), Márcio Jerry virou alvo da comissão após ação protocolada pelo PL.

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