Home Mundo Mapas mostram disputas territoriais ativas nos países da América Latina, inclusive no Brasil

Em 2022, a América Latina ainda terá 10 disputas territoriais abertas entre países do continente ou com nações como Reino Unido e Estados Unidos. Muitas delas têm 90 anos ou mais, e remontam à delimitação das fronteiras após os processos de independência de cada país.

Elas continuam sem resolução por causa da importância estratégica das áreas disputadas. Cinco desses casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão.

Algumas dessas disputas, mesmo nunca tendo sido levadas à Corte, ainda envolvem órgãos internacionais, como é o caso do desacordo entre a Argentina e o Chile sobre a Passagem de Drake, e das Ilhas Malvinas/Falklands, cuja soberania ainda é um tema espinhoso nas relações entre Argentina e Reino Unido. E em outros casos, as tensões diplomáticas continuam existindo mesmo após uma decisão da CIJ.

A disputa costuma ser reavivada durante campanhas eleitorais ou em datas comemorativas, como é o caso da disputa pela Ilha Coelho entre El Salvador, Honduras e Nicarágua. No entanto, a região também tem pelo menos três disputas latentes, ou seja, que não têm resolução, mas há anos deixaram de ser discutidas entre os países envolvidos.

Duas delas ocorrem na fronteira entre o Brasil e o Uruguai há 90 anos: o Rincão de Artigas e a Ilha Brasileira, dois pequenos trechos da fronteira entre os países.

Casos pendentes

1) Essequibo (Guiana vs. Venezuela):

A região conhecida como Essequibo ou Guiana Essequiba tem 159 mil km² ricos em recursos naturais e florestas, o equivalente a dois terços do território guianês. O Essequibo é o epicentro de uma disputa entre a Guiana e a Venezuela que já dura 180 anos, e na qual a Venezuela já contou até com o apoio dos Estados Unidos.

A região costuma aparecer nos mapas venezuelanos chamada de “Área sob reivindicação”.

Nas últimas décadas, o conflito teve altos e baixos, mas a descoberta de grandes reservas de petróleo na Guiana nos últimos anos fez com que as tensões aumentem. O país começou a explorar suas reservas e já construiu inclusive plataformas de alto-mar próximo à região reivindicada pela Venezuela.

2) Área de fronteira (Belize vs. Guatemala):

A disputa fronteiriça entre a Guatemala e Belize dura mais de 160 anos. Começou no período colonial, quando a Espanha concedeu à coroa britânica o direito de extrair madeira em uma parte do território da atual Belize para evitar o assédio dos piratas ingleses a seus navios.

Hoje, a Guatemala reivindica essa região ao sul de Belize, desde o rio Sibún até o rio Sarstún, que tem mais de 11 mil km² e inclui ilhas, abrolhos, ilhotas e superfície marítima no golfo de Honduras.

No entanto, a área reivindicada equivale a quase a metade do território de Belize. Depois de muitas tentativas fracassadas de negociação, os dois países consultaram suas populações e em 2019 levaram a disputa à CIJ.

3) Arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina (Colômbia vs. Nicarágua):

O arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina está a 110 km da costa nicaraguense e a 720 km da costa colombiana. Os dois países levam décadas disputando em instâncias internacionais a soberania dessas ilhas, que têm cerca de 100 mil habitantes, além de praias de areia branca, mar cristalino, enormes montanhas, abrolhos, ilhotas e reservas de petróleo e gás natural.

Há dois séculos, a coroa espanhola deu o controle das ilhas à Colômbia e da Costa dos Mosquitos, como é chamada a região, à Nicarágua. Em 2001, a Nicarágua reivindicou as ilhas à CIJ, mas a Corte ratificou, em 2012, a posse colombiana do arquipélago.

4) Rio Silala (Chile vs. Bolívia):

O conflito entre os países vizinhos pelo direito às águas do rio ou manacial Silala foi reavivado no final dos anos 1990 e chegou à CIJ em 2016. No entanto, parece ter perdido força política em ambos os países desde então.

O Silala nasce no departamento de Potosí, no sudeste da Bolívia, a 4 km da fronteira com o Chile. A Bolívia afirma que as águas do manancial fluem para o Chile, em parte, por canais artificiais construídos em 1908, e que o Chile está fazendo um “uso ilegal e abusivo” destas águas “sem pagar por isso”.

O governo chileno, por sua vez, afirma que o rio é internacional, já que nasce na Bolívia, cruza a fronteira e desemboca no rio chileno San Pedro de Inacaliri, na bacia hidrográfica do Pacífico. Suas águas, portanto, pertenceriam a ambos os países.