Home em foco Menção a pelo menos um deputado federal fez investigação sobre morte de Marielle Franco chegar ao Supremo

A investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes avançou nas últimas semanas e chegou à menção do nome de ao menos um deputado federal do Rio de Janeiro. O estado possui uma bancada federal composta por 53 parlamentares, sendo quatro licenciados.

Ainda não há informações sobre os nomes e o grau de envolvimento do parlamentar no ocorrido. E nem se fazia parte do grupo criminoso. No entanto, a descoberta fez com que o inquérito fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator e passa a ser responsável por conduzir o processo. A investigação tramita em sigilo.

O Supremo é responsável por julgar processos envolvendo o presidente e o vice-presidente da República, ministros do governo, senadores e deputados federais, embaixadores, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A mudança de tribunal significa que caberá agora ao ministro validar ou não a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu pela morte da vereadora e do motorista.

Entretanto, a ida da investigação para o STF não significa que o processo permanecerá definitivamente no tribunal. O magistrado pode eventualmente avaliar que a menção do deputado não tem elementos que a sustentem e enviar o processo de volta ao STJ.

Saiba mais

Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro na Corte. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já disse que a intenção é concluir a investigação até o final de abril.