Terça-feira, 16 de Abril de 2024

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Menos de 40% dos homicídios cometidos em 2019 no Brasil foi esclarecido até o fim de 2020. De 41.635 vítimas de assassinatos no País naquele ano, só 15.305 tiveram o autor apontado pelos órgãos de polícia e Justiça para os crimes no período de ao menos um ano, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.

O estudo, com base em dados dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de 19 Estados, revela que o índice de 37% de homicídios esclarecidos piorou ante o levantamento anterior, com números de 2018, quando 44% tinham sido denunciados até o final do ano seguinte. A média mundial de elucidação de assassinatos é de 63%.

No Brasil, mesmo com os números de homicídios em queda, ao menos 40 mil pessoas são assassinadas por ano, 76% por arma de fogo. Conforme o instituto, o planejamento conjunto dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e Justiça criminal para melhorar os índices de esclarecimento dos crimes contra a vida é importante, não apenas para reduzir a sensação de impunidade, como para dar resposta eficaz aos parentes e amigos das vítimas.

A pesquisa teve início com pedidos de dados às 27 unidades da Federação, por meio da Lei de Acesso à Informação. Oito Estados não produziram dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Na pesquisa anterior, 11 governos não participaram.

Entre os Estados que enviaram informações com qualidade para compor o índice, Rondônia foi o que mais esclareceu homicídios de 2019, com porcentual de 90%, seguido por Mato Grosso do Sul (86%), e Santa Catarina (78%). Os piores foram Rio de Janeiro (16%), Amapá (19%), seguido de Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios de 2019. O Rio, porém, avançou dois pontos porcentuais em relação à última pesquisa.

Para Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz, o baixo porcentual de esclarecimento de homicídios e a enorme variação entre as unidades da Federação mostra que o poder público ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantido às famílias e à sociedade o direito à verdade e à justiça.

“A análise sobre o porcentual dos homicídios esclarecidos ajuda a mostrar que o País precisa priorizar e reforçar sua capacidade de investigar e processar esses crimes, que são os mais graves e que atentam contra a vida das pessoas. Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de Justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, disse.

Para o coronel reformado da PM José Vicente da Silva Filho, os índices baixos de esclarecimento de homicídios dolosos no Brasil são resultado do falta de mais preparo das polícias civis e de melhor planejamento na distribuição de recursos humanos, além da precariedade de treinamento e de gestão, principalmente para padrões de desempenho e de qualidade. Segundo ele, “as Polícias Civis continuam com a mesma estrutura burocrática de 30 anos atrás”.

Sistema carcerário

O Brasil tem 670 mil presos, dos quais 40% por crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, 29% relacionados a drogas e 10% por homicídios. Cerca de um terço da população carcerária é de detentos à espera de julgamento. A taxa de crimes esclarecidos é considerada média – maior que 33%, o limite para ser considerada baixa, e abaixo de 66%, quando entra no patamar alto, segundo o estudo. O Brasil está abaixo da média das Américas, de 43% e distante dos índices da Ásia (72%) e da Europa (92%), de acordo com o Sou da Paz.

Do total, nove unidades da Federação aparecem na faixa média (Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Roraima), sete na baixa (Amapá, Acre, Bahia, Ceará, Pará, Piauí e Rio de Janeiro) e três na alta (Rondônia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). Para Carolina, o fato de São Paulo ter reduzido de 46% para 34% o índice de esclarecimento de homicídios pode ter pesado na taxa nacional. Em contrapartida, o índice do Paraná melhorou de 12% para 49%. A

Já o Rio, segundo ela, tem muitos desafios em relação à resposta a ser dada a homicídios, muitos oriundos da ação de facções criminosas e de milícias que agem nas comunidades. “O indicador mostra um pouco dessa realidade do Rio de Janeiro”, disse.

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