Home Rio Grande do Sul Ministério Público do Trabalho obtém na Justiça bloqueio de bens de produtores rurais que mantinham trabalhadores em condições análogas à escravidão, em São Borja

O MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul) obteve o bloqueio de bens dos proprietários das granjas Maragato e Marquezan, no interior de São Borja, até o limite de R$ 1.141.648,85 e R$ 1.737.736,08, respectivamente, para pagamento de verbas e indenização por danos morais a trabalhadores mantidos em condições degradantes nas duas propriedades. Foram arrestados, ainda, veículos e armas de propriedade dos donos das granjas.

Uma força-tarefa composta pelo MPT-RS, pela Gerência Regional do Trabalho de Uruguaiana, e pela Polícia Federal de São Borja, resgatou no início de fevereiro sete trabalhadores ao todo em ambas as propriedades – quatro deles na Granja Marquezan e três na Granja Maragato – nesta última, já haviam sido resgatados anteriormente, no início de janeiro, outras nove pessoas em situação de abandono, uma delas um menor de idade.

O caso está também sendo investigado na esfera criminal pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As autoridades investigam a hipótese de que, nos dois casos, a mesma organização criminosa atuante em São Borja aliciaria trabalhadores da região para submissão a condições análogas à de escravo. O agenciamento ilegal dos trabalhadores mantidos em condição degradante teria sido realizado pelo mesmo “gato”, como se apelidam os aliciadores que ludibriam trabalhadores em situação de desespero com falsas promessas.

“É preciso demonstrar que a Fronteira Oeste não é uma ‘terra sem lei’ e que, independentemente da boa condição financeira, a Justiça existe para todos”, comentou o procurador Hermano Martins Domingues. O pedido foi acatado pela Juíza do Trabalho em São Borja Luciana Caringi Xavier.