Home Agro Ministério Público do Trabalho pede na Justiça proibição no Brasil de herbicida mais vendido no mundo

Procuradores do trabalho entraram com uma ação judicial para obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o governo federal a proibirem o uso do glifosato no Brasil. O herbicida é o mais vendido do mundo e amplamente utilizado pelo agronegócio brasileiro. A medida pode atingir em cheio empresas químicas que atuam no país, uma das maiores potências agrícolas do planeta.

A ação foi apresentada na sexta-feira por uma divisão especializada do Ministério Público do Trabalho (MPT) responsável pela proteção da saúde dos trabalhadores. Os procuradores pedem que a Justiça determine a suspensão do registro de produtos que contenham glifosato e seus derivados.

O pedido também inclui a proibição de produção, importação, exportação, comercialização e uso do ingrediente ativo e de compostos relacionados, sob o argumento de que a substância representa riscos à saúde humana, ao meio ambiente e às condições de trabalho.

Não é a primeira vez que o Ministério Público tenta restringir pesticidas no país. Em 2023, procuradores também acionaram a Justiça pedindo a proibição da atrazina, outro ingrediente utilizado em defensivos agrícolas. Até o momento, porém, não houve decisão definitiva.

Uma eventual proibição do glifosato afetaria empresas como a Bayer e outras fabricantes de defensivos agrícolas que utilizam o composto em diferentes formulações desde o vencimento da patente da Monsanto, em 2000.

Nem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nem a Advocacia-Geral da União comentaram o caso até o momento.

A ação ocorre meses após a revista científica Regulatory Toxicology and Pharmacology retirar um estudo antigo que apontava ausência de riscos do glifosato à saúde. A publicação alegou “potenciais conflitos de interesse dos autores”.

O estudo fazia referência ao herbicida Roundup, produzido pela Bayer, amplamente utilizado na agricultura e também em jardinagem nos Estados Unidos até recentemente.

Segundo os procuradores, o trabalho retirado da revista serviu durante anos como base para decisões de órgãos reguladores em diversos países que autorizaram o registro e a comercialização do glifosato.

A ação judicial também menciona estudos que identificaram resíduos da substância na água potável e apontam possíveis riscos à saúde humana.

Em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno para humanos”.

“Trata-se de uma questão de saúde pública”, afirmou o procurador Leomar Daroncho em comunicado. Segundo ele, autoridades precisam reavaliar os riscos do produto diante dos alertas emitidos por organismos internacionais.

O tema também se tornou alvo de disputa política nos Estados Unidos. O uso do glifosato provocou críticas de apoiadores do movimento “Make America Healthy Again” (Maha), liderado por Robert F. Kennedy Jr..

O grupo criticou a decisão de advogados ligados ao governo de Donald Trump de pedir à Suprema Corte proteção jurídica para a Bayer em processos relacionados ao herbicida.

Nos Estados Unidos, milhares de ações judiciais alegam que produtos à base de glifosato, incluindo o Roundup, podem estar relacionados ao desenvolvimento de cânceres como linfoma não Hodgkin e mieloma múltiplo.

A Bayer nega que exista comprovação científica de risco associado ao uso correto do produto. A empresa também tenta reduzir o impacto financeiro das ações judiciais, que já custaram mais de US$ 10 bilhões.

Em comunicados públicos, a companhia afirma que estudos regulatórios e análises científicas continuam apontando segurança no uso do glifosato.

A origem da disputa remonta à década de 1970, quando a Monsanto popularizou o herbicida no mercado agrícola. Em 2016, a Bayer anunciou a compra da empresa americana.

O avanço do glifosato no agronegócio ocorreu principalmente após o lançamento, em 1996, de sementes de soja geneticamente modificadas para resistirem ao herbicida. Posteriormente, a mesma tecnologia foi aplicada em culturas como milho, algodão e canola.

(Com O Globo)