Home Saúde Ministro da Saúde quer trocar tabela do SUS por concorrência entre hospitais

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que começou uma mudança na pasta que deve culminar na substituição da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) por um modelo de pontuação e premiação que promova a competição entre hospitais. Queiroga falou com jornalistas em um evento na sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro.

“Nenhum sistema de saúde de acesso universal como o nosso utiliza tabelas pra remunerar, a gente tem que monitorar resultados e premiar valor, então essas mudanças elas já estão sendo feitas, o presidente [Jair] Bolsonaro [PL] vai ter seguramente o apoio da maioria da população brasileira, como nós já estamos observando, e será o tempo de fazer as reformas mais estruturantes do sistema de saúde do Brasil”, disse o ministro.

Tabela do SUS

A tabela do SUS é um sistema implementado no início da década de 1990 que prevê um valor único por procedimento, internação, prótese ou medicamento independentemente do local do país. Ela uniformiza os valores repassados pelo governo federal para cada unidade de saúde pública ou filantrópica para pagar aquele gasto.

Existe uma forte crítica, especialmente das Santas Casas, sobre a defasagem da tabela e a falta de reajustes. Uma biópsia de bexiga, por exemplo, custa R$ 41,68, um raio-X de coluna tem repasse de R$ 9,73, uma prótese nasal é paga com R$ 61,19 e um parto normal, R$ 443,40, de acordo com os valores da tabela do SUS válidos para o mês de outubro.

“Não é questão de derrubar a tabela do SUS porque ela é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. [Vou] lembrar que o Ministério da Saúde cuida dos recursos federais, os estados têm que alocar 12% dos seus recursos para o financiamento à saúde, daí a pergunta: alocam? Se alocam, onde é que a gente vê isso?”, disse.