Home Eleições 2026 Ministro Dias Toffoli libera participação de Renan Santos em debates e financiamento de campanha após críticas no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão ocorre após o ministro ter restringido, no fim de semana, parte das atividades de campanha do presidenciável.

Com a nova decisão, fica autorizada a realização de propaganda eleitoral da chapa presidencial do Missão por meio de sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e aplicações de internet semelhantes que já estejam registrados no sistema da Justiça Eleitoral.

Toffoli também restabeleceu o direito de Renan Santos participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão ainda permite o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, além da realização de despesas com eventuais valores que já tenham sido repassados à campanha.

Na decisão desta terça-feira, o ministro determinou ainda que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis do candidato que haviam sido suspensos em razão da determinação anterior.

A decisão ocorre no mesmo dia em que Meta e TikTok informaram ao TSE que haviam cumprido a ordem anterior de retirar do ar perfis de Renan Santos. As empresas comunicaram à Corte que adotaram as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral em relação às contas citadas no processo.

A restrição inicial estava relacionada à comunicação, por parte da campanha, de perfis utilizados para propaganda eleitoral. Segundo a decisão anterior, Renan havia informado à Justiça Eleitoral determinados endereços eletrônicos depois da apresentação do pedido de registro da candidatura.

O novo despacho de Toffoli permite que a campanha volte a utilizar os perfis que já estejam devidamente registrados no sistema do TSE, além de restabelecer as demais atividades que haviam sido restringidas.

A decisão faz parte da análise do pedido de registro da candidatura de Renan Santos à Presidência da República. O caso continua em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, que deverá analisar os esclarecimentos apresentados pela campanha e os demais elementos relacionados ao processo.