Home Eleições 2026 Ministro do Supremo Flávio Dino manda investigar ataques a imagens religiosas no RS e em outros seis Estados em meio a fake news de Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do País. A decisão foi tomada em meio à guerra de liminares de ministros da Corte em relação a publicações que associam falsamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O movimento de Dino ocorre ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga se mantém a remoção do boato das redes sociais. No STF, determinações opostas de Dino, que defendeu a manutenção das postagens, e do ministro Luiz Fux, que posicionou-se pela sua exclusão, também devem ser levadas a plenário, mas ainda não estão na pauta da Corte.

“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.

O primeiro caso mencionado pelo ministro envolve a Arquidiocese de Cuiabá, que manifestou-se em suas redes sociais em repúdio a um ato de vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida na capital do Mato Grosso. A imagem foi encontrada quebrada na noite da última sexta-feira, 25. Segundo Dino, o ministro Gilmar Mendes foi o responsável por encaminhar o caso a seu gabinete.

O magistrado elenca notícias de ataques a imagens de santos na Paroquia de Salvador, no dia 11 de setembro, e em outra igreja da cidade, no dia 22; na Catedral de São Pedro, na cidade de Rio Grande (RS), em 29 de agosto; na Paróquia Divino Espírito Santo, em Maceió, em 6 de agosto; em uma imagem às margens da BR-163, a aproximadamente 65 quilômetros de Novo Progresso (PA), em 1º de agosto; e em uma capela em Jauru, a 463 km de Cuiabá, em 7 de março.

O documento reúne ainda denúncias a múltiplos ataques em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR), em 1º, 8 e 13 de setembro, além de casos em abril no mesmo local. Ele aponta também denúncias de ataques a terreiros de umbanda, um deles em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 3 de agosto; e dois casos em um mesmo terreiro em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, em 4 e 30 de agosto.

Após reproduzir o teor de notícias sobre os casos, o ministro afirmou que o quadro é “bastante grave” e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da “repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

Fake news deu início a embate entre ministros do STF e do TSE

Uma notícia falsa de que Flávio Bolsonaro apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil levou a santa ao centro do debate político do Brasil e tornou-a protagonista de um embate entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, pelo TSE, determinou a retirada de publicações com a informação falsa, após a defesa de Flávio argumentar que a disseminação da história falsa poderia interferir no pleito.

Dois dias depois, Dino, pelo STF, atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e suspendeu a decisão de Mendonça. Com isso, determinou o restabelecimento das publicações. Dino afirmou que não identificava, no conteúdo analisado, elementos suficientes para justificar a retirada das postagens e apontou restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. O ministro pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que sua decisão fosse submetida ao plenário da Corte.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com uma possível interferência na competência da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral. (Com informações do portal Estadão)