Home Eleições 2026 Ministros do Supremo já esperavam que fossem virar assunto ao longo da campanha

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já esperavam que fossem virar assunto ao longo da campanha, especialmente por parte dos candidatos ao Senado, Casa responsável por analisar pedidos de impeachment e que deve se voltar contra a Corte na próxima Legislatura. No último mês, entretanto, a crise do Tribunal e suas movimentações internas roubaram a cena das eleições e viraram pauta também para os postulantes à Presidência da República.

O protagonismo do STF aconteceu por motivos pouco nobres: suspeitas de envolvimento de ministros com o escândalo do Banco Master, vazamentos de informações sigilosas de investigações sensíveis, como a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de uma sessão plenária, no dia 15 de setembro, que virou palco para trocas de acusações entre os integrantes da Corte.

A crise institucional fez com que o STF entrasse nos discursos dos candidatos ao Palácio do Planalto, que passaram a destacar a influência que poderiam ter, com a indicação de novos ministros, na composição da Corte. Também tentaram desgastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão das relações que o chefe do Executivo mantém com integrantes da cúpula do Judiciário.

A campanha de Lula sentiu o impacto e ele passou a defender mudanças no critério de escolha de ministros. “É preciso a gente discutir com muito mais cuidado a biografia das pessoas que vão assumir a Suprema Corte. Estou preocupado é com o critério de indicação. É preciso mandato”, disse no domingo (27) em entrevista à Band. Ele também levantou a possibilidade de ser criado um conselho, com participação da sociedade civil, para escolher integrantes da Corte.

Já o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou em seu plano de governo uma proposta de reforma do Judiciário que prevê, entre outros pontos, restrições a decisões individuais e à “atuação legislativa” da Corte, além de retirar do STF a competência para julgar parlamentares, permitindo a análise de processos contra congressistas em instâncias inferiores. Ele também tem criticado a atuação de ministros, em especial de Alexandre de Moraes, considerado algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado.

O protagonismo do STF em 2026 também foi maior que o do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que costuma ganhar mais relevo no Judiciário durante as campanhas eleitorais.

Integrantes do STF dão interpretações diversas sobre a maior atuação dos ministros da Corte em 2026. Existem desde avaliações de que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, tem um estilo menos proativo que o de seus antecessores, o que traria riscos à disputa e vácuo decisório em temas importantes, até leituras de que é necessário defender o Supremo de ataques externos.

Uma maior atuação do STF em matéria eleitoral já era relativamente esperada devido ao perfil de Nunes Marques, como mostrou o Valor em junho. Na ocasião, integrantes do Supremo já admitiam que deveriam decidir mais sobre a disputa, ainda que isso significasse atritos pontuais com o chefe da Justiça Eleitoral.

O que se viu nos últimos dias, no entanto, surpreendeu. No episódio de maior tensão entre os dois tribunais até agora, o ministro do STF Flávio Dino derrubou uma decisão dada por André Mendonça no TSE restringindo publicações que ligam Flávio a supostas iniciativas para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Luiz Fux também entrou em cena para fazer algo raro no STF: ele derrubou a ordem de Dino dizendo que cabe ao TSE dar a “última palavra” em matéria eleitoral.

O episódio causou uma crise entre o Supremo e a Justiça Eleitoral. Na segunda-feira (28), Nunes Marques bateu na porta do presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar. Ele disse que a derrubada da decisão de Mendonça se deu a partir de um pedido feito diretamente a Dino, o que teria burlado a livre distribuição de processos na Corte. Mais tarde, no mesmo dia, enviou um ofício a Fachin afirmando que a Suprema Corte estava intervindo indevidamente no TSE.

Em outra decisão recente, Gilmar Mendes entendeu que o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal, não fere as regras eleitorais. Pouco antes da decisão, o TSE tinha recebido pedidos questionando o reajuste. A ordem de Gilmar acabou esvaziando a discussão que seria feita na corte eleitoral.

Há, ainda, decisões não tomadas no STF que têm potencial impacto nas eleições. Esse é o caso do processo que discute mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. A análise está paralisada desde que Dino suspendeu o julgamento sobre o tema. Uma das alterações em discussão reduz o prazo em que condenados ficam impedidos de se candidatar. (Com informações do Valor Econômico)