Home Rio Grande do Sul Mulher filmada em Porto Alegre ao matar cão a golpes de picareta volta a ser presa

Está novamente presa em Porto Alegre uma mulher de 32 anos e que é alvo de investigação por crime de maus-tratos a animais. Trata-se da mesma mulher que aparece em vídeo ao matar um cão a golpes de picareta. Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a decisão é motivada por informações adicionais e de extrema gravidade nos últimos dias.

A medida foi decretada pela juíza Vanessa Assis Baruffi, da 1ª Vara Regional de Garantias da capital gaúcha, após novo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público após o aprofundamento do processo. Na avaliação da magistrada, a morte do cachorro – em 9 de novembro de 2025, no pátio da residência da tutora, no bairro Aparício Borges (Zona Leste) – não foi ato isolado, mas parte de um padrão de violência e negligência.

A gravação em vídeo foi encaminhada em abril ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e, nos últimos dias, acabou sendo veiculada também nas redes sociais. Houve manifestações de profunda indignação por parte do público.

No início deste mês, em meio ao cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil, médicos veterinários do Gabinete da Causa Animal encontraram 35 cães, gatos, galinhas e cavalos em condições flagrantes de maus-tratos na residência da investigada. Os laudos técnicos apontaram negligência severa: ausência de água potável, alimentação inadequada, ambiente insalubre e desnutrição avançada.

A investigada foi então presa em flagrante, mas logo após a audiência de custódia no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), obteve liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares. Com base nos fatos novos, o Ministério Público apresentou novo pedido prisão preventiva, agora contemplado.

Conforme a juíza, a prisão preventiva está amparada na presença dos requisitos legais, com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, demonstrados por registros audiovisuais, autos de apreensão, laudos veterinários e demais documentos constantes no expediente:

“A proteção dos animais contra a crueldade e a negligência não é apenas uma questão de tutela individual de cada animal vítima: é uma questão de ordem pública, que diz respeito aos valores fundamentais da sociedade e à preservação de um ambiente em que a crueldade não seja tolerada ou naturalizada”.

Ainda segundo ela, o objetivo é garantir a ordem pública, evitar continuidade dos crimes e preservar o bem jurídico protegido.

Soltura

Na decisão anterior, que beneficiou a mulher com a liberdade, a juíza Michele Scherer Becker levou em conta a análise da legalidade da prisão, circunstâncias do fato e condições pessoais da investigada. Dentre os motivos está o fato de a investigada ser considerada, tecnicamente, como primária – ou seja, sem antecedentes até então.

Para permanecer solta enquanto corre o processo, a mulher aceitou cumprir uma série de exigências cautelares. Na lista constavam i comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, frequência em serviço de atendimento psicológico e proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal.

O Ministério Público gaúcho se manifestou durante audiência de custódia, por meio do promotor Roberto Taborda Masiero. Ele apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios suficientes da prática do crime de maus-tratos, conforme previsto na legislação penal.

Também foram ressaltadas as circunstâncias envolvendo outros animais resgatados na residência da investigada. O processo que apura novos casos de maus-tratos a animais, encontrados sem acesso a água e alimentação adequadas, mantidos em ambiente insalubre.

Ainda conforme o promotor, a manutenção de animais sem água, comida e em local inadequado configura situação de extrema crueldade e afronta direta à legislação de proteção animal, exigindo resposta firme do sistema de Justiça para evitar a repetição de crimes dessa natureza.

(Marcello Campos)