Home Rio Grande do Sul No Vale do Sinos, mãe e padrasto que torturavam duas crianças recebem penas de 31 anos de cadeia

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão (Vale do Sinos) condenou mãe e padrasto por tortura de duas crianças, de 2 e 7 anos. Cada acusado recebeu sentença de 31 anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do poder familiar em relação aos menores. Detidos preventivamente desde novembro de 2025, os acusados não poderão recorrer em liberdade.

Eles também foram sentenciados a indenizar cada filho em dez salários-mínimos. A decisão é da juíza Camila Oliveira Maciel Martins.

Consta no processo que as vítimas eram alvo costumeiro de agressões físicas em casa. A de 7 anos relatou ter sofrido ataques a relho e pedaço de madeira, sempre que recebia algum comunicado da escola ou falhava em tarefas domésticas. A violência provocou lesões na cabeça, costas, braços, mãos e pernas.

Seu irmão mais novo não era poupado. Certa ocasião, foi surrado com a parte trançada de um relho porque “não estava se alimentando adequadamente”. O laudo pericial confirmou os fatos, que haviam chegado ao conhecimento do Conselho Tutelar após funcionários da escola do primogênito constarem os ferimentos.

As torturas eram cometidas pelo padrasto. Já a mãe tinha conhecimento das agressões, mas não tomou providências  para salvagurdar as crianças, embora tivesse o dever de protegê-las, cometendo assim o crime de omissão. O casal foi então preso e as crianças passaram a viver com o pai biológico.

Sofrimento contínuo

Na setença a juíza sublinhou: “A intensidade do sofrimento resulta das lesões (hematomas múltiplos, edemas, cortes no couro cabeludo) e também da coação imposta às crianças para conterem o choro, sob ameaça de novas agressões, além da imposição de tarefas domésticas humilhantes”.

Ela chamou atenção para o fato de que os ataques ao menino de 7 anos se repetiam quase diariamente, acompanhados de ameaças para que não chorasse ou contasse o que acontecia. Também frisou que a conduta negligente da mulher contribuiu para que a situação prosseguisse.

(Marcello Campos)