O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sob o signo da austeridade institucional. Marcada por um entediante recato, como convinha, a própria cerimônia de posse refletiu a postura do chefe do Judiciário pelos próximos dois anos: um magistrado avesso a holofotes, entrevistas e convescotes com lobistas; um juiz que tem a decência de não emitir juízos fora dos limites de seu ofício.

Em tempos de ministros pop stars, é compreensível que esse perfil destoe da imagem que parte expressiva da sociedade formou dos membros da Corte. Mas convém ressaltar: em termos republicanos, nada há de notável na discrição de Fachin. Comportar-se como ele é obrigação de qualquer juiz, da primeira à última instância.

Nos últimos anos, alguns ministros do STF tomaram gosto pelo protagonismo, inebriados pela fama. Decisões monocráticas de repercussão nacional, discursos públicos sobre temas alheios à função judicante e participação em eventos promovidos por empresários e clubes recreativos da magistratura – a pretexto de “discutir o Brasil” em Londres, Paris, Lisboa ou Nova York – tornaram-se banais, ao custo da degradação paulatina da reputação do STF.

Como se isso não bastasse, parte dos ministros passou a se apresentar como espécie de guias morais da Nação, a “vanguarda iluminista” encarregada de “empurrar a História” e “recivilizar o Brasil”, como chegou a dizer o ministro Luís Roberto Barroso.

O próprio Barroso, aliás, ao transmitir o cargo a Fachin, deu mais uma mostra de como é difícil devolver o gênio da vaidade à lâmpada da autocontenção.

O agora ex-presidente do STF quebrou o protocolo e, como se estivesse no palco entre um samba e outro, discursou em uma cerimônia que tinha outro protagonista.

Pode parecer pouco, mas são gestos desse tipo que, por acúmulo, reforçam a percepção pública de que a Corte deixou de ser um tribunal colegiado que privilegia a discrição e a racionalidade para se tornar uma fogueira de vaidades que, não raro, queima reputações e chamusca a legitimidade de todo o Judiciário. O exemplo vem de cima, diz o vulgo. E o STF tem dado a entender que juízes podem ser estrelas inconsequentes.

Fachin pretende inverter esse rumo. Em seu discurso de posse, afirmou ser necessário “voltar-se ao básico”, destacando os compromissos de seu mandato: “Racionalidade, diálogo e discernimento”. Mais do que isso, o ministro lembrou qual deve ser a fronteira intransponível entre Poderes.

“O nosso compromisso é com a Constituição”, disse Fachin.

“Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política.” São palavras que soam como música aos ouvidos cansados da confusão proposital entre papéis e responsabilidades dos ministros do STF. O busílis é que, sozinhas, elas nada garantem.

A autoridade do Supremo não pode depender do perfil deste ou daquele presidente, como se o rumo da Corte como instituição estivesse condicionado aos atributos particulares de seus integrantes. A contenção não pode ser um traço de caráter individual, mas uma prática coletiva, enraizada no plenário.

O exemplo de Fachin é obviamente positivo, como este jornal já destacou algumas vezes nesta mesma página, mas insuficiente: se seus pares continuarem a confundir Justiça com ação política e jurisdição com militância, a Corte continuará inexoravelmente a perder a confiança de milhões de seus jurisdicionados.

Essa queda da confiança da sociedade não se explica apenas pela campanha de difamação sistemática promovida pelo bolsonarismo contra o STF.

De fato, Jair Bolsonaro e seus camisas pardas, todos desmoralizados com o ex-presidente condenado por golpe de Estado, viram no Supremo o principal anteparo a seu projeto autocrático. E é natural que autocratas, mesmo os fracassados, enxerguem um Judiciário forte e independente como um inimigo figadal.

Mas seria ingênuo creditar somente à ação nefasta dos golpistas o desgaste do Supremo perante a população. Pesquisa do PoderData divulgada há alguns meses mostrou que apenas 12% dos brasileiros avaliavam positivamente o desempenho da Corte. É evidente que todos os ministros têm responsabilidade por essa tragédia. Enquanto a consciência não for coletiva, continuará a haver um abismo entre dois Supremos: o de Fachin e o das ruas. (Opinião/jornal O Estado de S. Paulo)

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sob o signo da austeridade institucional. Marcada por um entediante recato, como convinha, a própria cerimônia de posse refletiu a postura do chefe do Judiciário pelos próximos dois anos: um magistrado avesso a holofotes, entrevistas e convescotes com lobistas; um juiz que tem a decência de não emitir juízos fora dos limites de seu ofício.

Em tempos de ministros pop stars, é compreensível que esse perfil destoe da imagem que parte expressiva da sociedade formou dos membros da Corte. Mas convém ressaltar: em termos republicanos, nada há de notável na discrição de Fachin. Comportar-se como ele é obrigação de qualquer juiz, da primeira à última instância.

Nos últimos anos, alguns ministros do STF tomaram gosto pelo protagonismo, inebriados pela fama. Decisões monocráticas de repercussão nacional, discursos públicos sobre temas alheios à função judicante e participação em eventos promovidos por empresários e clubes recreativos da magistratura – a pretexto de “discutir o Brasil” em Londres, Paris, Lisboa ou Nova York – tornaram-se banais, ao custo da degradação paulatina da reputação do STF.

Como se isso não bastasse, parte dos ministros passou a se apresentar como espécie de guias morais da Nação, a “vanguarda iluminista” encarregada de “empurrar a História” e “recivilizar o Brasil”, como chegou a dizer o ministro Luís Roberto Barroso.

O próprio Barroso, aliás, ao transmitir o cargo a Fachin, deu mais uma mostra de como é difícil devolver o gênio da vaidade à lâmpada da autocontenção.

O agora ex-presidente do STF quebrou o protocolo e, como se estivesse no palco entre um samba e outro, discursou em uma cerimônia que tinha outro protagonista.

Pode parecer pouco, mas são gestos desse tipo que, por acúmulo, reforçam a percepção pública de que a Corte deixou de ser um tribunal colegiado que privilegia a discrição e a racionalidade para se tornar uma fogueira de vaidades que, não raro, queima reputações e chamusca a legitimidade de todo o Judiciário. O exemplo vem de cima, diz o vulgo. E o STF tem dado a entender que juízes podem ser estrelas inconsequentes.

Fachin pretende inverter esse rumo. Em seu discurso de posse, afirmou ser necessário “voltar-se ao básico”, destacando os compromissos de seu mandato: “Racionalidade, diálogo e discernimento”. Mais do que isso, o ministro lembrou qual deve ser a fronteira intransponível entre Poderes.

“O nosso compromisso é com a Constituição”, disse Fachin.

“Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política.” São palavras que soam como música aos ouvidos cansados da confusão proposital entre papéis e responsabilidades dos ministros do STF. O busílis é que, sozinhas, elas nada garantem.

A autoridade do Supremo não pode depender do perfil deste ou daquele presidente, como se o rumo da Corte como instituição estivesse condicionado aos atributos particulares de seus integrantes. A contenção não pode ser um traço de caráter individual, mas uma prática coletiva, enraizada no plenário.

O exemplo de Fachin é obviamente positivo, como este jornal já destacou algumas vezes nesta mesma página, mas insuficiente: se seus pares continuarem a confundir Justiça com ação política e jurisdição com militância, a Corte continuará inexoravelmente a perder a confiança de milhões de seus jurisdicionados.

Essa queda da confiança da sociedade não se explica apenas pela campanha de difamação sistemática promovida pelo bolsonarismo contra o STF.

De fato, Jair Bolsonaro e seus camisas pardas, todos desmoralizados com o ex-presidente condenado por golpe de Estado, viram no Supremo o principal anteparo a seu projeto autocrático. E é natural que autocratas, mesmo os fracassados, enxerguem um Judiciário forte e independente como um inimigo figadal.

Mas seria ingênuo creditar somente à ação nefasta dos golpistas o desgaste do Supremo perante a população. Pesquisa do PoderData divulgada há alguns meses mostrou que apenas 12% dos brasileiros avaliavam positivamente o desempenho da Corte. É evidente que todos os ministros têm responsabilidade por essa tragédia. Enquanto a consciência não for coletiva, continuará a haver um abismo entre dois Supremos: o de Fachin e o das ruas. (Opinião/jornal O Estado de S. Paulo)

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sob o signo da austeridade institucional. Marcada por um entediante recato, como convinha, a própria cerimônia de posse refletiu a postura do chefe do Judiciário pelos próximos dois anos: um magistrado avesso a holofotes, entrevistas e convescotes com lobistas; um juiz que tem a decência de não emitir juízos fora dos limites de seu ofício.

Em tempos de ministros pop stars, é compreensível que esse perfil destoe da imagem que parte expressiva da sociedade formou dos membros da Corte. Mas convém ressaltar: em termos republicanos, nada há de notável na discrição de Fachin. Comportar-se como ele é obrigação de qualquer juiz, da primeira à última instância.

Nos últimos anos, alguns ministros do STF tomaram gosto pelo protagonismo, inebriados pela fama. Decisões monocráticas de repercussão nacional, discursos públicos sobre temas alheios à função judicante e participação em eventos promovidos por empresários e clubes recreativos da magistratura – a pretexto de “discutir o Brasil” em Londres, Paris, Lisboa ou Nova York – tornaram-se banais, ao custo da degradação paulatina da reputação do STF.

Como se isso não bastasse, parte dos ministros passou a se apresentar como espécie de guias morais da Nação, a “vanguarda iluminista” encarregada de “empurrar a História” e “recivilizar o Brasil”, como chegou a dizer o ministro Luís Roberto Barroso.

O próprio Barroso, aliás, ao transmitir o cargo a Fachin, deu mais uma mostra de como é difícil devolver o gênio da vaidade à lâmpada da autocontenção.

O agora ex-presidente do STF quebrou o protocolo e, como se estivesse no palco entre um samba e outro, discursou em uma cerimônia que tinha outro protagonista.

Pode parecer pouco, mas são gestos desse tipo que, por acúmulo, reforçam a percepção pública de que a Corte deixou de ser um tribunal colegiado que privilegia a discrição e a racionalidade para se tornar uma fogueira de vaidades que, não raro, queima reputações e chamusca a legitimidade de todo o Judiciário. O exemplo vem de cima, diz o vulgo. E o STF tem dado a entender que juízes podem ser estrelas inconsequentes.

Fachin pretende inverter esse rumo. Em seu discurso de posse, afirmou ser necessário “voltar-se ao básico”, destacando os compromissos de seu mandato: “Racionalidade, diálogo e discernimento”. Mais do que isso, o ministro lembrou qual deve ser a fronteira intransponível entre Poderes.

“O nosso compromisso é com a Constituição”, disse Fachin.

“Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política.” São palavras que soam como música aos ouvidos cansados da confusão proposital entre papéis e responsabilidades dos ministros do STF. O busílis é que, sozinhas, elas nada garantem.

A autoridade do Supremo não pode depender do perfil deste ou daquele presidente, como se o rumo da Corte como instituição estivesse condicionado aos atributos particulares de seus integrantes. A contenção não pode ser um traço de caráter individual, mas uma prática coletiva, enraizada no plenário.

O exemplo de Fachin é obviamente positivo, como este jornal já destacou algumas vezes nesta mesma página, mas insuficiente: se seus pares continuarem a confundir Justiça com ação política e jurisdição com militância, a Corte continuará inexoravelmente a perder a confiança de milhões de seus jurisdicionados.

Essa queda da confiança da sociedade não se explica apenas pela campanha de difamação sistemática promovida pelo bolsonarismo contra o STF.

De fato, Jair Bolsonaro e seus camisas pardas, todos desmoralizados com o ex-presidente condenado por golpe de Estado, viram no Supremo o principal anteparo a seu projeto autocrático. E é natural que autocratas, mesmo os fracassados, enxerguem um Judiciário forte e independente como um inimigo figadal.

Mas seria ingênuo creditar somente à ação nefasta dos golpistas o desgaste do Supremo perante a população. Pesquisa do PoderData divulgada há alguns meses mostrou que apenas 12% dos brasileiros avaliavam positivamente o desempenho da Corte. É evidente que todos os ministros têm responsabilidade por essa tragédia. Enquanto a consciência não for coletiva, continuará a haver um abismo entre dois Supremos: o de Fachin e o das ruas. (Opinião/jornal O Estado de S. Paulo)