Home em foco Novo imposto para super-ricos norte-americanos: como vai funcionar e qual o objetivo

Está sendo discutido pelos congressistas norte-americanos a criação de um novo imposto sobre grandes fortunas. O objetivo deste tributo é financiar os planos de investimentos e gastos sociais que foram propostos pelo presidente Joe Biden.

De acordo com a proposta apresentada pelos Democratas nos EUA, é prevista a taxação daqueles que possuem uma renda anual maior que US$ 100 milhões ou com mais de US$ 1 bilhão em ativos por três anos.

Com isso, além do homem mais rico do planeta, Elon Musk, podem ser atingidos com a taxação os donos da Amazon, Jeff Bezos, e do Facebook, Mark Zuckerberg.

Ron Wyder foi o responsável pela apresentação do projeto no Senado. Seria cobrada uma taxa de 23,8% sobre ativos negociáveis, como ações na Bolsa, que seriam avaliados todos os anos, e os bilionários seriam tributados sobre seus possíveis ganhos.

O presidente dos EUA está precisando melhorar sua imagem com líderes da Europa após a confusão generalizada decorrente da retirada do Afeganistão, que praticamente ignorou os parceiros, e seu índice de aprovação com o povo americano, que vem decaindo. Obviamente, os republicanos se colocam contra o projeto.

A proposta

A princípio, a ideia atingiria somente contribuintes com mais de US$ 1 bilhão em ativos ou que mantêm uma fortuna de US$ 100 milhões durante três anos seguidos. Com esta régua, apenas 700 americanos ficariam sujeitos ao novo tributo.

Entretanto, a proposta é polêmica, uma vez que os ativos negociáveis, como as ações, seriam verificadas ano a ano e os bilionários seriam tributados sobre seus possíveis ganhos.

Mesmo atingindo um grupo “pequeno” de pessoas. O tema é muito discutido. Isto porque caso ele seja aceito, o novo imposto poderá alterar o conceito de renda tributável, podendo prejudicar mais contribuintes, no longo prazo.

IR

Uma reportagem da organização americana de jornalismo investigativo ProPublica deu vida nova às discussões sobre formas de tributação aos mais ricos nos Estados Unidos. O material publicado em junho evidencia que o recolhimento do imposto de renda tradicional não atinge os bilionários do país da mesma forma que os profissionais assalariados.

Por meio de uma fonte anônima, a ProPublica teve acesso a um extenso banco de dados da Receita Federal americana (IRS) com 15 anos de declarações ao fisco, incluindo a dos principais bilionários do país. Na lista estão Bezos, Musk, fundador da Tesla, Bill Gates, da Microsoft, e Warren Buffett, da Berkshire Hathaway.

Como exemplo, a agência comparou o quanto cresceu a fortuna dos 25 americanos mais ricos segundo a revista Forbes com o total pago de imposto, a “taxa de imposto verdadeira”. O grupo teve aumento de US$ 401 bilhões na fortuna somada entre 2014 e 2018, mas pagou “apenas” US$ 13,6 bilhões de imposto de renda no mesmo período, o equivalente a 3,4% do ganho.

Os dados mostram, inclusive, como alguns deles não pagaram nenhum dólar de imposto em alguns desses anos nos EUA. Isso acontece porque o imposto de renda é baseado nos rendimentos dentro do período e não no patrimônio acumulado. Como os bilionários são acionistas de grandes empresas, enriquecem pela valorização das ações e só seriam tributados em caso de venda de suas participações.

A ProPublica ainda prometeu uma série de reportagens detalhando como cada bilionário se beneficiou da elisão fiscal para enriquecer sem ser devidamente tributado.