Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home em foco O Conselho Nacional de Justiça proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores

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Em uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Um balanço do órgão mostra que 21 investigações foram abertas sobre a conduta de 18 togados por razões que incluem divulgação de notícias falsas e ofensas a candidatos.

Na lista, figuram juízes que xingaram candidatos, puseram as urnas em xeque, flertaram com atos golpistas em frente aos quartéis e até desejaram a morte do atual presidente e seus familiares. A derrubada de redes sociais representa o endurecimento da magistratura contra interferências indevidas da toga no processo eleitoral. A conduta foi adotada pela primeira vez neste ano, em um entendimento do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Em setembro, o ministro determinou que ficam vedadas manifestações de magistrados que contribuam para o “descrédito do sistema eleitoral ou que gerem infundada desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparência das eleições”, além de canais que impulsionem esse tipo de conteúdo.

A medida foi uma reação a um período pré-eleitoral marcado por constantes questionamentos do presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores sobre as urnas. Uma das citada é Ludmila Lins Grilo, da vara criminal e da infância de Unaí (MG). Seguidora do escritor Olavo de Carvalho, ela oferece o curso online a advogados chamado ‘Direito e a Guerra Cultural”. A magistrada também publicou uma montagem com a foto de Salomão e o título “Os perseguidores-gerais da República”. Ludmilla já foi punida em razão de uma publicação na qual ensinava seus seguidores a driblar o uso de máscaras em locais fechados durante a pandemia.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Bartolomeu Bueno de Freitas entrou na mira do CNJ em razão de publicações após a morte da cantora Marília Mendonça. “Morreu jovem. Porque não morrem essas desgraças como Bolsonaro e os filhos. Paulo Guedes, Edir Macedo e essa tropa de meliantes do governo federal. Estou começando a ficar triste com Deus”, afirmou nas redes.

Punições

Segundo o CNJ, investigações por mau uso de redes sociais resultaram em punições como a disponibilidade do cargo – afastamento com direito de receber vencimentos proporcionais. Um dos casos foi do juiz Glaucenir de Oliveira, que acusou, em um áudio, o ministro Gilmar Mendes, do STF, de receber propina.

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