Home Política O presidente do Senado reabriu o diálogo com o Ministério da Fazenda um dia depois de o governo Lula recorrer ao Supremo contra a derrubada do IOF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reabriu o diálogo com o Ministério da Fazenda um dia depois de o governo Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada do IOF. O senador recebeu na residência oficial o secretário executivo da pasta, Dario Durigan, e disse estar disposto a pacificar a relação com o Poder Executivo, mas cobrou recuo do governo nos ataques ao Congresso.

A reunião durou pouco mais de uma hora e foi pedida pelo número dois de Fernando Haddad. “A conversa foi boa”, disse Alcolumbre a interlocutores sem avançar em detalhes. Esse foi o primeiro encontro do presidente do Senado com um representante da equipe econômica desde que o Congresso derrubou o decreto do IOF.

Sinais

A aproximação, entretanto, foi sintomática em relação à crise. A reunião terminou sem que fosse marcada uma data para Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversarem diretamente com o presidente Lula ou com o ministro da Fazenda. Além disso, horas depois, em agenda da Cúpula do Mercosul, Haddad ressaltou que “não foi o governo que deixou a mesa de negociação”.

Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo, disse que o tema da alta do IOF, revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos que não cabem ao Supremo”.

Ele disse que já sabe como vai votar, mas não antecipou sua posição. As declarações foram feitas nessa quinta-feira (3) no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal.

“Esse tema da hora, que eu não sou relator, porque Deus é bom, se nós fizéssemos uma banca de concurso de direito tributário com alunos do primeiro período da graduação de Direito, todo mundo sabe a resposta sobre essa controvérsia, ela não tem nada de profundo, juridicamente pelo contrário, ela é rasa, ela é simplória”, enfatizou.

Dino disse que há duas saídas institucionais para o caso: aplicar a lei ou abrir uma conciliação para conciliar “aqueles que deveriam se conciliar pelos seus próprios meios”.

Segundo o ministro, o Supremo tem ocupado o lugar do presidencialismo de coalizão porque é acionado para resolver questões que deveriam ser solucionadas na política.

“Isso é muito difícil porque o Supremo vive hoje uma sobrecarga enorme e crescente, e isso é contrautópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas e religiosas têm que ser arbitrada no Supremo é disfuncional daquilo que ela tem de jogo institucional”, complementou. (Com informações do Estado de S. Paulo)