Home Rio Grande do Sul Oficiais de Justiça definem novas frentes para fortalecimento da proteção às mulheres no RS

Após encontro realizado em Porto Alegre pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), profissionais da categoria definiram duas novas frentes de atuação no combate à violência contra as mulheres, especialmente no que se refere aos feminicídios. A primeira é uma atuação mais integrada às redes de apoio e serviços de proteção nos municípios, a fim de fortalecer a comunicação, qualificar fluxos de trabalho e contribuir para que as medidas protetivas determinadas pelo Judiciário tenham maior efetividade.

Já a segunda busca aproximar a Abojeris de um trabalho coordenado pela professora Mariana Boeckel, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e que desenvolve estudos e intervenções com homens autores de violência. No foco estão questões de masculinidade, responsabilização e prevenção de novos incidentes.

Na avaliaçõ da Abojeris, os dois encaminhamentos se complementam. De um lado, é preciso fortalecer a rede que acolhe, acompanha e protege as mulheres. No outro está a necessidade de se enfrentar também os padrões de comportamento que geram e reproduzem a violência. Ou seja: se o homem é parte do problema, precisa ser chamado à responsabilidade como parte da solução.

Durante o evento, intitulado “Diálogos sobre Feminicídio e Proteção às Mulheres – O que precisa mudar para a proteção chegar antes?”, os participantes ressaltaram aspectos como o fato de que os oficiais de Justiça têm papel direto na efetivação das medidas protetivas. Muitas vezes, são eles que vão até a vítima para garantir que a decisão judicial produza efeito – seja por meio da comunicação da medida, do afastamento do agressor, ou de outros atos necessários à proteção da mulher em risco.

A Abojeris defende que a experiência da categoria precisa ser considerada na construção de novos fluxos de trabalho. A atuação dos oficiais de Justiça permite identificar dificuldades práticas, falhas de comunicação, problemas de endereço, demora no cumprimento das medidas e obstáculos que podem comprometer a efetividade da proteção.

Além dos encaminhamentos definidos a partir do evento, a Abojeris participa, junto ao TJRS, de um grupo de trabalho criado para construir alternativas capazes de melhorar a dinâmica de atendimento, reduzir o tempo entre a decisão judicial e o cumprimento das medidas protetivas. A prioridade é garantir que a proteção chegue a tempo de salvar vidas. A iniciativa já teve uma primeira reunião, com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Brigada Militar e representantes da rede de apoio. A próxima edição está marcada para as 10h da próxima terçaa-feira, na sede do TJRS.

Deliberações

O encontro reuniu cerca de 90 pessoas e contou com as painelistas: Taís de Barros, juíza do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre; Ivana Battaglin, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPRS; Waleska de Alvarenga, delegada da PCRS e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e Mariana Boeckel, doutora em Psicologia e professora da UFCSPA.

A diretora da Abojeris, Cândida Gomes, mediou o debate e destacou que os oficiais de Justiça integram, na prática, a rede de proteção às mulheres. “Todos nós, ajudamos a construir a rede de apoio das mulheres, porque trabalhamos na linha de frente, diariamente. Este é importante para instigar e qualificar o nosso trabalho de combate à violência doméstica contra a mulher”.

Para o presidente da Abojeris, Valdir Bueira, os encaminhamentos demonstram que o debate começa a se transformar em ação. “Quando a proteção chega a tempo, ela pode salvar vidas”, ponderou. “Queremos atuar junto às redes de apoio, dialogar com as instituições e também compreender melhor o trabalho de prevenção com homens autores de violência. O enfrentamento ao feminicídio exige responsabilidade coletiva.”

A campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” foi lançada pela Abojeris para valorizar o papel dos oficiais na efetivação das medidas protetivas e contribuir com o aperfeiçoamento dos fluxos de proteção às mulheres em situação de violência. O desenvolvimento de comunicação foi realizado em parceria com a Interlig Comunicação Sindical e Popular. Mais informações em abojeris.com.br.

(Marcello Campos)