Sexta-feira, 24 de Maio de 2024

Home Economia ONU negocia acordo para conter superexploração do oceano

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Representantes de todo o mundo estão reunidos na sede da ONU em Nova Iorque, em negociações para salvar os oceanos da superexploração. As discussões vão até 26 de agosto, no âmbito da 5ª Conferência Intergovernamental sobre a Biodiversidade Marinha em Zonas Fora da Jurisdição Nacional.

Em discussão está o Tratado de Alto Mar da ONU, documento que vem sendo ajustado, há uma década, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A meta é que 30% dos oceanos sejam inclusos em áreas de conservação até 2030. Atualmente somente 1,2% está protegido.

O tema da conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha está associado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 sobre a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A expectativa é que o um tratado assegure a proteção da vida marinha de atividades como pesca excessiva e ações humanas como o tráfego marítimo que, aliadas à ameaça das mudanças climáticas, ameaçam a vida marinha.

Para o embaixador Peter Thomson, das ilhas Fiji e enviado especial das Nações Unidas para os Oceanos, Peter Thomson, o consenso será alcançado mesmo em documento com aparentes brechas. Ele disse esperar harmonia internacional em Montreal, no Canadá, em dezembro, quando ocorrerá a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP 15. Thomson afirma que nenhum grupo de representantes ou países-membros quer ser exceção depois de consensos anteriores.

Após apontar que é sempre um problema enfrentar o conjunto de questões, Thomson acredita que nunca se opera de forma isolada em momento de consensos. Ele ressalta que o grande motor dessa concordância é o “alerta vermelho” lançado pelo secretário-geral sobre os riscos para a vida marinha. Peter Thomson acha que este ano fará a diferença com acordos sobre a proteção da vida nos oceanos.

Para a comunidade científica, a ameaça de ecossistemas em alto mar que foram mal documentados é uma das maiores preocupações. O risco é que muitos deles desapareçam antes mesmo de serem descobertos. Pelas estimativas, entre 10% e 15% das espécies marinhas já estão em risco de extinção.

O subsecretário-geral dos Assuntos Jurídicos da ONU, Miguel de Serpa Soares, disse que a reunião que agora acontece em Nova Iorque marca uma das várias frentes de atuação em defesa dos oceanos em sessão rica em discussões sobre os mares.

Serpa Soares explicou como se enquadra a negociação do novo tratado sobre biodiversidade marítima para áreas além dos territórios.

Pesca

“O nome parece muito complicado, mas isso se refere aos 70% dos oceanos que estão fora das áreas de jurisdição nacional. O seguimento dos dois acordos de princípios já alcançados este ano, a questão dos plásticos no oceano e a questão na Organização Internacional do Comércio sobre subsídios à pesca. Este é o princípio de um longo processo que vai continuar pelos anos.”

Um dos alvos do tratado é impulsionar ação para garantir a conservação e o uso sustentável do oceano para as futuras gerações para pessoas que dependem dos mares para sua alimentação, renda e atividades de lazer.

De acordo com a ONU, atualmente dois terços dos oceanos do mundo são considerados águas internacionais onde os países têm o direito de pescar, transportar e pesquisar.

A pandemia foi um dos fatores que atrasou a reunião internacional. Um dos pontos de agenda é resolver os desacordos sobre o que deve ser incluído no futuro tratado legal.

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