Home em foco Parlamentares esticam feriado da Semana Santa e Congresso pode ficar sem votações; saiba o motivo

Deputados e senadores usarão esta primeira semana de abril para reforçar filiações partidárias de aliados que disputarão as eleições deste ano. O prazo para as novas filiações, dentro da chamada janela partidária, de quem pretende ser candidato a prefeito ou vereador se encerra em 6 de abril.

Por isso, como diversos congressistas também são responsáveis pelas articulações dos partidos nos Estados, as duas Casas do Legislativo decidiram realizar sessões semipresenciais nesta semana.

A consequência é que quase nada deve avançar no Congresso nesta semana. A Câmara nem sequer deve ter sessões de comissões permanentes. Será como uma semana de férias. O Senado ainda tem algumas audiências marcadas.

Os ministros Celso Sabino (Turismo) e Margareth Menezes (Cultura) têm audiências confirmadas nas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Educação e Cultura. Estes, porém, devem ser os únicos compromissos da semana. A Comissão de Infraestrutura e a de Assuntos Econômicos, por exemplo, cancelaram suas sessões que estavam previstas justamente pelo baixo quórum na capital federal.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, há um indicativo generalizado de que eles não devem voltar a Brasília nesta semana – especialmente aqueles que têm compromissos em suas bases eleitorais. Outros reconhecem que devem aproveitar a semana livre para realizar baterias de exames e descansar, por exemplo.

A decisão de liberar os congressistas para os compromissos nos Estados dá início ao processo gradual de esvaziamento de Brasília que ocorre nos anos eleitorais. O segundo semestre é quase todo dedicado às campanhas. Mesmo que seja um ano de eleição municipal e que poucos congressistas sejam candidatos, há um engajamento de parlamentares nas campanhas para eleger seus aliados.

É por esse motivo, por exemplo, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem cobrando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fechar um cronograma de votação da regulamentação da reforma tributária ainda no primeiro semestre. Na segunda metade do ano, a chance de votação da proposta é baixa, segundo Lira.

LDO

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou que há articulação para uma nova reunião com o governo federal e uma possível data para a sessão do Congresso sobre os vetos feitos pelo Executivo ao texto aprovado pelo Legislativo da LDO.

As agendas deverão ficar para a próxima semana.

Forte esteve no Palácio do Planalto nessa segunda para debater o tema com a Secretaria de Relações Institucionais. O principal veto foi a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.

“[Sobre] a questão dos vetos, o prazo para convocação no Congresso está sendo definido para a próxima semana, por volta do dia 11 de abril, quando serão analisados os vetos à Lei Orçamentária”, afirmou a jornalistas.