Terça-feira, 16 de Abril de 2024

Home em foco Partidos entram na disputa para indicar ministros, principalmente para as pastas com os cofres mais “gordos”

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As trocas na Esplanada dos Ministérios por causa das eleições deste ano provocaram embates entre partidos e o Palácio do Planalto nesta semana. As siglas se movimentaram e tentaram emplacar nomes, principalmente para as pastas com os cofres mais gordos, como o Ministério do Desenvolvimento Regional, para terem a garantia de que as emendas de relator, do orçamento secreto, serão pagas.

O pagamento dessas emendas é muitas vezes usado como arma eleitoral pelos políticos para atrair votos em seus redutos nos Estados, o que as torna mais importantes e estratégicas neste período. Por enquanto, o governo está se programando para liberar R$ 16,5 bilhões neste ano, até dezembro.

Há ainda R$ 16,5 bilhões destas emendas do orçamento deste ano e outros R$ 18,8 bilhões de anos anteriores que ainda não foram pagos. Os valores fazem crescer os olhos das lideranças que querem garantir a reeleição em outubro.

Justamente por isso, há uma pressão para que a liberação da maior parte dos recursos aconteça antes das eleições. A lei eleitoral proíbe o pagamento de emendas nos três meses anteriores à disputa.

O governo, no entanto, deve priorizar a nomeação de secretários-executivos dos ministérios onde os titulares deixem o cargo. Com a saída de Tarcísio de Freitas do comando da Infraestrutura para concorrer ao governo de São Paulo, por exemplo, quem deve assumir é Marcelo Sampaio, que é também genro do ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos.

Saídas

Dez ministros deixaram os cargos nesta quinta-feira (31). Todos devem concorrer nas eleições deste ano. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito.

Os ministros saem para disputar cargos para governos de Estados, Senado e Câmara dos Deputados. A maioria será substituída por os atuais secretários-executivos.

Walter Braga Netto, possível indicado para vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, foi o único nomeado para outro cargo dentro do governo. Ele deixa o Ministério da Defesa para ser o novo assessor-especial do gabinete pessoal do Presidente da República. As limitações da lei abrangem apenas cargos de chefia dentro da estrutura federal — não inclui, portanto, cargos de assessoria.

As exonerações, todas a pedido, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.

Os ministros que anunciaram despedida são:

— Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
— Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura;
— Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência;
— Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia;
— Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional;
— Tereza Cristina, da Agricultura;
— Flávia Arruda, da Secretaria de Governo;
— João Roma, da Cidadania;
— Gilson Machado, do Turismo
— Walter Braga Netto, da Defesa.

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