Segunda-feira, 16 de Maio de 2022

Home Economia PEC dos Combustíveis “turbinada” até com auxílio a caminhoneiros ganha força no Congresso

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Ao mesmo tempo em que a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis — voltada para redução dos impostos sobre os produtos e endossada pelo presidente Jair Bolsonaro — ganhou forma na Câmara dos Deputados, um novo projeto ainda mais amplo, dessa vez no Senado, passou a obter apoio de integrantes e aliados do governo.

O novo texto, além de promover uma desoneração nos impostos federais sobre o óleo diesel e a energia elétrica, vai além: cria um “vale” de R$ 1.200 para caminhoneiros e socorre o setor de ônibus urbano. O texto já assustou a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que teme um impacto elevado para as contas públicas.

O impacto seria superior a R$ 100 bilhões, maior que os R$ 54 bilhões estimados com a PEC da Câmara. Por isso, integrantes da equipe econômica já chama essa proposta do Senado de “PEC kamikaze” e de “PEC da irresponsabilidade fiscal”.

O argumento é que a PEC trará um impacto tão grande que vai fazer disparar o dólar e impactar o mercado. Com o dólar mais alto, a tendência é que não só o combustível fique mais caro, mas também outros produtos, como alimentos. Isso faria todo o impacto da PEC ser consumido.

A PEC do Senado evidencia um cabo de guerra em torno da redução do preço dos combustíveis, com propostas tramitando simultaneamente e com fortes divergências dentro do governo. Enquanto a equipe econômica aceita medidas focadas no diesel, e por projeto de lei, a ala política do governo quer ver avançar uma ampla desoneração.

Na última quinta-feira (3), o deputado federal Christino Áureo apresentou um texto que permite a redução dos impostos federais e estaduais sobre o diesel, a gasolina e gás. A proposta, escrita no Palácio do Planalto e que conta com apoio do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), atropelou o acerto com Guedes de desonerar apenas o diesel e fazer isso por projeto de lei, sem necessidade de mexer na Constituição.

A nova PEC é ainda mais ampla e pode tramitar por iniciativa de senadores. O texto contaria com a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já manifestou o desejo de encontrar uma saída para o preço dos combustíveis.

Auxílio para caminhoneiro

O texto já é classificado dentro da equipe econômica como “absurdo” e com forte impacto fiscal. O projeto permite à União, os estados e municípios reduzirem em 2022 e 2023 os tributos incidentes sobre os preços de diesel, do gás e energia elétrica.

Também autoriza a redução da Cide sobre a gasolina. Em todos os casos, sem necessidade de compensação, driblando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto ainda cria um auxílio diesel de R$ 1.200,00 por mês a cada caminhoneiro autônomo e repassa R$ 5 bilhões para estados e municípios injetarem no setor de transporte urbano (cujas tarifas devem subir por conta do preço dos combustíveis). A PEC usa recursos do pré-sal e dividendos distribuídos pela Petrobras ao governo para bancar as ações.

A proposta está sendo encabeçada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MG), correligionário de Pacheco, e a tramitação depende do andamento que Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão dar ao projeto.

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