Home Economia Petrobras assume papel decisivo na venda da Braskem

A Petrobras assumiu o papel da rainha no xadrez em que se transformou a venda da Braskem. Mais do que os credores da Novonor, que detêm as ações de controle da petroquímica em garantia a dívidas tomadas pela antiga Odebrecht, é a estatal quem pode determinar os interessados que seguirão na disputa e o formato da transação, em uma costura de interesses que passa também por Brasília.

Neste momento, o movimento que a petroleira nacional vai tomar em relação à petroquímica é decisivo. As duas propostas formais hoje na mesa da Novonor estão, inclusive, condicionadas aos próximos passos da companhia.

Segundo essas fontes, a estatal tem indicado que não pretende elevar sua fatia na empresa e, se houver oferta vinculante de compra, não deve exercer o direito de preferência sobre os 38,3% da Novonor. Existe a percepção, na empresa e no governo, de que estatizar a Braskem teria implicações políticas negativas e agravaria o monopólio na petroquímica brasileira. Também não há indícios de que a estatal queira vender sua posição (36,1% do capital total) junto com a ex-Odebrecht (“tag along”).

“[O posicionamento da] Petrobras é um fator decisivo”, afirma Natália Dias, diretora da área de mercado de capitais e finanças sustentáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco de fomento é uma das instituições que têm as ações da petroquímica em garantia.

O BNDES deverá se reunir nos próximos dias com a Unipar, que formalizou proposta no último sábado, e também com os outros credores para discutir as duas ofertas apresentadas. “Com as propostas recebidas [Apollo e Adnoc formalizaram oferta conjunta em maio], o processo de venda da Braskem se mostra competitivo”, diz.

Do lado dos potenciais compradores, Apollo e Adnoc já admitem negociar um modelo diferente da proposta original, de compra de 100% da Braskem, e eventualmente ter a Petrobras como sócia. Para ambos os ofertantes, o que importa é ter a gestão do negócio, uma vez que a petroleira saudita se coloca como “player” dessa indústria.

De certa forma, a própria estatal indicou, em fato relevante sobre o recebimento de correspondência da Apollo e da Adnoc, que haveria espaço para conversas além da venda de sua participação. No documento, a estatal afirma que “as proponentes manifestaram interesse em discutir potenciais negócios”. Executivos da gestora e da empresa árabe tiveram recentemente uma agenda intensa de reuniões no Brasil, incluindo encontro com os bancos credores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pela Unipar, a proposta de compra do controle da Braskem só se viabiliza se a estatal indicar que não vai vender suas ações junto com a Novonor. No grupo brasileiro, a postura é de flexibilidade: a Petrobras tanto pode seguir como sócia na petroquímica como há espaço para outras negociações, entre as quais a cisão de ativos da Braskem. A oferta da companhia vale por 30 dias.

A J&F Investimentos, da família Batista, que ainda não colocou na mesa uma proposta formal, também não faz objeções à permanência da Petrobras na Braskem.

A estatal vem guardando a sete-chaves o teor das discussões internas sobre o assunto. Em março, o presidente Jean Paul Prates já havia dito que a Petrobras poderia tanto vender quanto ampliar sua participação acionária.

“Essa decisão [compra da Braskem] vai ser tomada no devido momento. Temos direito de preferência, estamos confortáveis com essa posição. Vamos analisar tudo que está acontecendo, mas não podemos dizer nada porque gera muita especulação. A gente tem mantido uma posição inerte, embora internamente a gente esteja trabalhando nisso”, afirmou.

Para os minoritários da Braskem, o exercício de preferência da Petrobras representaria, em tese, o pior cenário. Pelo estatuto da petroquímica, não há obrigatoriedade de realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) das ações PN neste caso.

“Não caracteriza transferência de controle a venda, cessão e/ou transferência de ações da companhia entre acionistas integrantes do bloco de controle e/ou signatários de acordos de acionistas”, diz o parágrafo único do artigo 11 do estatuto – Novonor e Petrobras têm um acordo de acionistas.

Já se Apollo e Adnoc, Unipar ou J&F comprarem as ações da Novonor, e eventualmente também as da Petrobras, esses acionistas terão o direito de vender seus papéis por 80% a 100% do valor acertado com a antiga Odebrecht.

Para os transformadores plásticos, a transferência do controle da Braskem para a Petrobras seria negativa. “Vemos com muita preocupação [uma potencial estatização da Braskem]. Esse é um mercado já superconcentrado e protegido e os movimentos que estão sendo indicados concentram ainda mais uma indústria que atende a mais de 12 mil transformadores plásticos no país”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho.