Quinta-feira, 26 de Maio de 2022

Home em foco Pix: “Vazamentos vão ocorrer com alguma frequência”, diz presidente do Banco Central

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Após três episódios de exposição de dados relacionados a chaves Pix em seis meses, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu que, em meio ao crescimento exponencial do mercado de dados, vazamentos no geral vão ocorrer com alguma frequência.

Assim como nas comunicações dos incidentes, Campos Neto também argumentou que os vazamentos no âmbito do Pix “não são tão relevantes”, porque não envolvem dados sensíveis, embora essa correlação não necessariamente seja verdadeira, segundo a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Nairane Rabelo Leitão.

“Como mercado de dados vai crescer exponencialmente, vazamentos vão ocorrer com alguma frequência. Não querendo banalizar os vazamentos. Vamos atacar todos os vazamentos, para que seja o mínimo possível. Mas é importante entender que os vazamentos de dados do Pix não são tão relevantes, não são dados sensíveis”, disse o presidente do BC, citando que dados como nome, CPF e telefone são mais “abertos”.

Campos Neto ainda disse que o BC tem comunicado “100% dos vazamentos de dados envolvendo o Pix”. A autarquia, contudo, informou que não deve mais comunicar diretamente à imprensa quando houver incidentes, já que a página criada para o BC para divulgação dos casos será atualizada constantemente.

O presidente do BC ainda argumentou que os vazamentos não são exclusividade do Pix e acontecem também em empresas de cartões e de telecomunicações, por exemplo. “Pessoa em poder de dados vazados só pode depositar dinheiro para donos das chaves. Nenhuma pessoa sofreu nenhum tipo de dano por esses vazamentos de dados no Pix”, afirmou.

Sobre as novidades no sistema de pagamentos instantâneos, Campos Neto disse que o BC deve anunciar em breve no grupo de funcionalidades, incluindo a parte internacional. “O Pix vai para nível 5G e smart contracts.” Campos Neto participou de evento da Esfera Brasil, em São Paulo.

Gratuidade do Pix

Os casos de vazamento de informações envolvendo o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, estão na mira e preocupam a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), especialmente diante da popularização do serviço. “Gratuidade do serviço não pode servir de justificativa para a falta de segurança da informação”, diz Nairane Rabelo Leitão, diretora do órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no País.

O Banco Central divulgou três episódios de vazamento de informações em seis meses, envolvendo, no total, 576.785 chaves Pix, considerando os incidentes no Banco do Estado de Sergipe (Banese), na Acesso Soluções de Pagamento e na Logbank Soluções em Pagamento.

Segundo a diretora da ANPD, já foram abertos processos no órgão para analisar os casos, e sanções podem ser aplicadas ao Banco Central e às instituições financeiras, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O BC, em todos os episódios, afirmou que as causas foram falhas pontuais nos sistemas das instituições financeiras. A autoridade monetária ainda admite que novos incidentes podem ocorrer se os participantes do Pix não adotarem as medidas previstas em seu regulamento.

Além disso, o BC argumenta que os vazamentos ocorridos têm baixo impacto por só envolver dados cadastrais (nome, CPF, instituição de relacionamento, número da agência e da conta) e não informações sensíveis ou sigilosas, que permitiriam, por exemplo, a movimentação de recursos nas contas das pessoas afetadas.

Mas Nairane afirma que essa relação não necessariamente é verdadeira e que é preciso uma apuração dentro do órgão para avaliar o impacto. Na lei, dados sensíveis são aqueles que podem gerar discriminação, como origem racial, convicção religiosa e opções políticas.

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