Home Brasil Polícia Federal mantém a emissão de passaportes de emergência

A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal (PF), apesar da suspensão em todo o País desde o último sábado (19). Segundo a PF, em situações especiais, em que o viajante necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, a operação está mantida.

O passaporte de emergência será concedido “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”.

São as seguintes hipóteses previstas:

— Catástrofes naturais;
— Conflitos armados;
— Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
— Para a proteção do seu patrimônio;
— Por necessidade do trabalho;
— Por motivo de ajuda humanitária;
— Interesse da Administração Pública;
— ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Características do Passaporte de Emergência:

— Válido por um ano
— Pode ser recusado por alguns países, que entendam que o motivo da viagem não é emergencial
— Não é emitido para viagem a turismo
— Entregue até 24 horas úteis
— Polícia Federal alega falta de verba e suspende a emissão de passaporte
— Suspensão de passaportes

Por falta de verba, a emissão tradicional de passaportes foi suspensa no fim de semana. Segundo a PF, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada.

A suspensão foi anunciada na última sexta (18). Em nota, a PF informou que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Ainda segundo a PF, quem foi atendido até a sexta receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a PF.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.

Novo passaporte

O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes.

O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.

A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.