Home Porto Alegre Porto Alegre lança programa para ampliar o acesso à casa própria

A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira (15) o programa “Mais Habitação – Compra Compartilhada”, com o objetivo de reduzir o déficit de moradias na cidade e ampliar o acesso à casa própria. Com recursos municipais, serão concedidos subsídios de R$ 15 mil para famílias darem entrada na compra de imóvel de até R$ 235 mil, pagando a diferença a ser financiada.

O projeto havia sido aprovado em abril pela Câmara de Vereadores, com a inclusão de três emendas relacionadas a prioriddades da iniciativa: priorização para famílias chefiadas por mulheres, famílias residentes em áreas de risco e mulheres vítimas de violência.

A lei prevê também a possibilidade de aquisição de imóveis usados, que deverá ser tratada em edital próprio a ser lançado nos próximos meses. O benefício pode ser somado a outros, tanto em âmbito estadual quanto federal. Famílias e empresas interessadas podem se cadastrar no site prefeitura.poa.br/demhab.

Exigências

– Residência em Porto Alegre há pelo menos cinco anos, mas sem propriedade ou posse de imóvel.

– Renda familiar mensal de até R$ 4 mil.

– Não ser beneficiário de programas habitacionais de interesse social.

Com a palavra…

“A habitação é um desafio que permeia as nossas caminhadas pelos quatro cantos de Porto Alegre, e que estamos enfrentando em diversas frentes”, ressaltou o prefeito Sebastião Melo ao detalhar a iniciativa. “Por meio de programas como este, vamos diminuir o déficit habitacional, proporcionar moradia digna para centenas de famílias e a oportunidade de um futuro melhor.”

O vice-prefeito Ricardo Gomes acrescentou: “O poder público tem dever de agir quando enxerga o déficit habitacional da cidade, um dos principais assuntos quando visitamos as comunidades e nos Orçamentos Participativos. Precisamos oportunizar a moradia digna para as pessoas”.

Para o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, o programa tem como grande mérito a possibilidade de trazer para a moradia própria famílias que estão gastando muito com aluguel:

“Hoje o principal problema do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel. Ou seja, essas famílias que já despendem recursos mensais para a moradia de seus imóveis vão poder, a partir de agora, na compra de uma casa para elas, em definitivo”.

(Marcello Campos)