Segunda-feira, 16 de Maio de 2022

Home Brasil Possibilidade de legalização dos jogos-de-azar no Brasil anima o setor de corridas de cavalos

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Nas últimas décadas, a liberação dos jogos-de-azar no Brasil tem sido reivindicada por diversos segmentos. A lista inclui os jockey clubes do País, que reclamam da concorrência imposta por outras modalidade de jogos (os sites internacionais de apostas em futebol, por exemplo) às corridas de cavalo, gerando desigualdade de condições.

E assim como as loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal, o turfe é um das poucas atividades do gênero permitidas no Brasil. Com uma diferença: não se enquadra na categoria “jogos-de-azar”, visto que o apostador não depende somente da sorte mas também da habilidade do cavalo e do cavaleiro para ganhar um prêmio pelo prognóstico. Já em uma Mega-Sena, por exemplo, o resultado é totalmente aleatório.

O fato é que os jokey clubes estão animados com a possibilidade de sinal-verde a outros tipos de jogos-de-azar no País, como cassinos, bingos e o jogo-do-bicho, modalidade que, mesmo proibida, já está entranhada na cultura da maioria das cidades brasileiras.

A votação do projeto de lei que prevê a liberação dos jogos-de-azar (oficialmente proibidos desde 1946 no País) foi apertada na Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser chancelada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República – há quem diga que Jair Bolsonaro vetará.

A maior parte das sociedades de turfe no país vive deficitária e os jockeys clubs atravessam período de decadência. A aprovação da lei permitiria aos clubes combinarem o espaço das corridas com outros tipos de apostas, como bingos eletrônicos, loterias e as chamadas corridas instantâneas (instant racing), nas quais o jogador aposta em corridas gravadas, selecionadas aleatoriamente pelo computador.

A ampliação das modalidades de apostas é uma antiga reivindicação dos jockeys que reclamam que o turfe sofre a concorrência de outros tipos de jogos, como os sites internacionais de futebol. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) é um dos que advoga pela ampliação das apostas no País.

“Todos os anos milhares de brasileiros viajam para destinos onde o jogo é legalizado”, argumentou em declaração à revista “Veja”, acrescentando que: “Nosso vizinho Uruguai, por exemplo, permite as apostas em belíssimos cassinos. Estamos exportando turismo há décadas. Chegou a hora de encarar esse debate com maturidade e responsabilidade”.

Situação internacional

Dos 193 integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), 37 proíbem atividades como jogos-de-azar e loterias, o que representa uma proporção geral de 19,1%. A estatística é do Instituto Jogo Legal, entidade que produz pesquisas com o objetivo de embasar a regulamentação de modalidades como cassinos e similares no Brasil, onde são proibidas desde 1946.

Com exceção das loterias oficiais (exploradas pela Caixa Econômica Federal, como é o caso da Mega-Sena, Quina e outras) e alguns casos isolados, o Brasil não possui legislação específica que permita apostas em dinheiro.

O projeto aprovado pela maioria dos deputados federais prevê a criação de uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Economia. A agência seria responsável por regulamentar práticas para prevenir lavagem de dinheiro e de suspeita de financiamento do terrorismo.

Grande parte dos países que proíbe os cassinos é de maioria islâmica, como Indonésia e Arábia Saudita, onde o impedimento tem motivações religiosas. O Brasil faz parte das exceções, junto a nações como Cuba e Islândia, e mesmo assim nem todas as nações islâmicas proíbem jogos – é o caso de Egito e Turquia.

Ainda de acordo com o estudo, dos 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, o chamado “Clube dos Ricos” do qual o Brasil pleiteia fazer parte), apenas a Islândia não permite jogos em seu território. Já no grupo do G20 apenas três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia.

“Em âmbito internacional, muitos consideram o Brasil uma espécie de ‘gigante adormecido’ há anos no que se refere aos jogos”, explica um especialista. “Todo mundo espera por uma legislação moderna para um setor que já existe em atividades como apostas esportivas digitais, controladas por empresas estrangeiras e que não geram impostos ao País, justamente pela falta de regulamentação.”

“Países como Espanha e Itália também têm mercados regulados e muito maduros”, compara outro conhecedor do assunto. “Porém, lá tem grandes restrições sobre a publicidade dessas atividades. Por coincidência são dois grandes países católicos, como o Brasil, onde evangélicos e católicos são responsáveis pelas pressões mais fortes contra a liberação.”

Segundo a World Lottery Association, entidade que reúne representações de 150 países onde os jogos são autorizados, no ano de 2018 essa indústria movimentou US$ 500 bilhões. Desse montante, 36% circulou na América do Norte, 30% na Europa, 22% Ásia e Oriente Médio, 5% na América Latina e Caribe, 5% na Oceania e 1% na África.

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