Home em foco Preços do diesel e do querosene de aviação podem aumentar com projeto de incentivo aos biocombustíveis

Os preços do diesel e do querosene de aviação podem aumentar com a implementação das medidas de incentivo aos biocombustíveis lançadas na última semana pelo governo federal. O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, faz parte do Plano de Transformação Ecológica, uma ampla agenda verde que será o foco do Executivo nos próximos meses. O texto, que será enviado ao Congresso Nacional, prevê mudanças para os mercados de etanol, diesel e querosene de aviação.

Conforme ofício assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há previsão de aumento de até 0,7% no óleo diesel B – resultado da mistura com o biodiesel, que é vendido nos postos de combustíveis. O aumento seria para cada ponto percentual da mistura obrigatória.

“Registra-se que o impacto da medida geraria elevação máxima de 0,7% no preço do litro do óleo diesel B [vendido nos postos] para cada ponto percentual de mandato de mistura”, diz o ministro no ofício.

O diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) são produzidos por meio da transformação de matérias-primas renováveis. Gorduras vegetais ou de origem animal, cana-de-açúcar e resíduos são exemplos de materiais usados na produção.

Estocagem de carbono

O Projeto de Lei prevê, ainda, a regulamentação da atividade de captura e estocagem de carbono, a qual será realizada mediante autorização da ANP.

O processo envolve técnicas de coleta, compressão e transporte do dióxido de carbono até o local destinado, no qual é injetado em reservatórios geológicos. No subsolo, o gás que teria como destino a atmosfera, fica isolado embaixo da terra, contribuindo para o combate ao efeito estufa.

O texto também propõe a criação de um marco regulatório para os combustíveis sintéticos, que são resultado de uma reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. Pela proposta, também caberá à ANP regular e fiscalizar a atividade de produção e distribuição desses produtos, bem como sua qualidade e uso.

Querosene de aviação

Já o preço do querosene de aviação pode aumentar até 4% para cada ponto percentual de redução nas emissões. Ou seja, com uma redução obrigatória de 1%, o preço aumentaria até 4%. Com a redução de 2%, mais 4% de aumento.

Contudo, a pasta ressalta que a estimativa foi feita com base na cotação atual do combustível sustentável no mercado internacional. Segundo o ministério, a conjuntura é de alta demanda e baixa oferta do combustível, o que eleva o preço.

“[Os] volumes não refletem, ainda, os ganhos a serem adquiridos a partir da curva de aprendizado e do aumento da produção esperadas desses combustíveis. Com isso, aguarda-se, em 2027, impacto significativamente menor do que o estimado”, escreve Silveira no ofício.

A intenção do governo é que haja um aumento progressivo na mistura. O programa Combustível do Futuro traz o percentual de redução de emissão de gases do efeito estufa por meio da utilização de combustível sustentável de aviação.

Redução de emissões

De 2027 a 2037, as companhias aéreas devem reduzir as emissões em, no mínimo:

2027 – 1%
2028 – 1%
2029 – 2%
2030 – 3%
2031 – 4%
2032 – 5%
2033 – 6%
2034 – 7%
2035 – 8%
2036 – 9%
2037 – 10%