Home em foco Prefeito de Porto Alegre determina inspeção para apurar afastamento de servidores por atestados e licenças médicas

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, determinou a abertura de inspeção especial para apurar o volume de afastamento de servidores por atestados ou licenças médicas.

A decisão foi anunciada durante reunião do secretariado na sexta-feira (27). Segundo um levantamento, entre janeiro de 2021 e abril de 2022 foram registradas, em média, 33% de ausências por atestados médicos. Os números são referentes aos 16 meses da gestão de Melo.

“Sem pré-julgamentos e com o objetivo de não cometer injustiças, é preciso entender concretamente o que ocorre para tomarmos as melhores decisões, pois o atendimento ao cidadão é diretamente impactado. Com transparência e serenidade, vamos enfrentar o tema”, disse o prefeito.

A maior média de atestados é da Secretaria Municipal de Educação. Entre os 6.387 servidores, 44,69% estiveram ausentes do ambiente de trabalho no período analisado. Meses como junho e julho de 2021 chegaram a apontar índices de 77,08% e 76,73%, respectivamente.

A Secretaria Municipal da Saúde está em segundo lugar no número de afastamentos. A média foi de 25,30% de atestados apresentados pelo menos uma vez por mês pelos servidores. Também em 2021, nos meses de fevereiro (31,08%) e março (31,10%) foram registrados os maiores índices.

As duas pastas representam 62,99% dos servidores do município. “Tivemos meses em que  quase 80% dos servidores apresentaram pelo menos um atestado dentro do mesmo mês. Queremos entender o que está acontecendo ”, ressaltou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria terá prazo de 60 dias para verificar se há distorções nas licenças e atestados concedidos.

Quando o afastamento tem duração maior do que um dia de trabalho, os servidores municipais são obrigatoriamente avaliados pelos médicos peritos e entram em LTS (Licença para Tratamento de Saúde).