Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Home Brasil Presidente do INSS vai pagar bônus de até R$ 10 mil a servidores para acelerar análises

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O procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto assumiu a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no início do mês de julho.

Naquele momento, a fila quase alcançava a marca de 1,8 milhão de pedidos. Apesar de um concurso ter convocado mil aprovados para técnico do seguro social, vaga de nível médio, a falta de servidores para atendimento é um retrato comum nas agências de todo Brasil.

Com o intuito de reduzir a espera dos segurados, o bônus por produtividade para servidores e peritos médicos foi retomado.

No entanto, a medida enfrenta resistência das categorias, que avaliam que a iniciativa irá apenas “enxugar gelo”.

Em entrevista, o presidente do INSS chama a atenção para a desumanidade na demora para análise dos requerimentos, e chama a fila de “um desconforto enorme”.

– O INSS é um órgão fundamental para a renda de mais de 38 milhões de brasileiros, mas enfrenta problemas como a demora para a análise de pedidos, que também é prejudicada pela fila das perícias. Há falta de servidores, segundo os sindicatos, e problemas estruturais nas agências. Como servidor de carreira, que ideias o senhor tem para melhorar o instituto e o dia a dia dos segurados, beneficiários e servidores?

R: Uma série de medidas já estão sendo tomadas para diminuir a espera de 1,7 milhão de brasileiros que aguardam o reconhecimento do seu direito no INSS. Sempre digo, e reafirmo, que são pessoas na outra ponta da fila, não são CPFs. No que diz respeito aos servidores, demos posse a mil concursados, essas pessoas vão trabalhar exclusivamente na análise de benefícios. Pedimos também ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para chamar mais 250 concursados e pleiteamos o ingresso dos demais que estão no cadastro de reserva (1.894).

A fila é um sintoma de algo muito mais grave que a demora na entrega dos benefícios, e isso é um desconforto enorme para mim. Penso diariamente naquelas pessoas que precisam, têm o direito de ter a cobertura previdenciária, mas infelizmente acabam não tendo por uma eficiência nossa.

– O PREVMóvel voltou na última terça-feira, após sete anos parado. Quantos veículos a iniciativa terá? Já há um cronograma de quais cidades receberão a unidade itinerante? Qual impacto o senhor avalia que a medida pode causar para desafogar as agências?

R: O PREVMóvel está sendo retomado aos poucos, começou pelo Rio de Janeiro nessa semana. Estamos com projeto de retomar as unidades móveis em cada superintendência regional. Mas ainda é embrionário. Nossa prioridade é diminuir a fila de espera.

– E em relação a concessão automática? Qual a proporção de pedidos analisados automaticamente, em relação ao total de requerimentos?

R: Cerca de 35% das análises são feitas de forma automática. É importante dizer que o Meu INSS não nega benefício em 6 minutos. Ele analisa o pedido em 6 minutos. Se os dados do cidadão estiverem em conformidade com os critérios do pedido, ele será concedido.

– Como o senhor vê a resistência dos médicos peritos às propostas do governo de reduzir a fila de perícias?

R: Não vejo resistência da maioria dos médicos peritos que estão no atendimento.

– Há mais detalhes sobre como funcionará a prova de vida dos segurados através da biometria dos ônibus? Quando e por onde vai começar? Há outras formas de realizar a prova de vida sendo pensadas?

R: O projeto-piloto deve ocorrer em Brasília. Estamos estudando, juntamente com o governo do Distrito Federal, o uso da biometria para validação dos dados dos segurados. Ainda não temos data fechada para esse início.

– O INSS tem feito mutirões, principalmente para análise de pedidos de BPC/Loas. Ainda assim, o número de vagas por unidade é baixo e a iniciativa acontece em poucos municípios, quando se analisa o contexto nacional da fila. Como equalizar isso? O instituto pretende expandir o número de vagas e levar os mutirões para mais cidades?

R: Os mutirões estão sendo ampliados para todo país. Como temos carência de servidores fica difícil atender a demanda da fila nessas ações. Nossa expectativa é que com o programa de enfrentamento à fila esses benefícios — que são pagos à parcela mais vulnerável da população — fiquem dentro do prazo legal. No cronograma é levado em conta o número de requerimentos de BPC e a disponibilidade de servidores.

– Há previsão para que o restante do cadastro reserva do concurso de nível técnico do INSS seja convocado?

R: Queremos que esse contingente seja chamado, mas não depende somente de nós, e sim de um decreto presidencial.

– Qual o deficit real de servidores do INSS?

R: Não há como dar um número fechado… Já tivemos 42 mil servidores e hoje temos 18 mil. Chamamos mil concursado para reforçar a força de trabalho do INSS e contamos com a sensibilidade do governo em chamar o cadastro de reserva (2.144). A automação também tem sido grande aliada na análise de requerimentos respondendo por 35% dos processos.

– No início de julho, o bônus de produtividade a servidores do INSS voltou, com um orçamento de R$ 129 milhões. No entanto, uma auditoria da Controladoria-Geral da União analisou que a medida, entre 2019 e 2022, não resultou na eficácia esperada e ainda reduziu a qualidade de análise dos processos. Ainda que se trate da gestão anterior, a CGU recomendou que, em caso de renovação da iniciativa, o INSS deveria adotar critérios para análise dos processos e de avaliação da qualidade, com vistas à redução de custos. O que o INSS está fazendo para evitar que os problemas se repitam?

R: Não se pode comparar o programa atual com o que foi implementado no governo anterior, eles são distintos. Antes de fechar a versão preliminar do relatório- a CGU apresentou os resultados ao Ministério da Previdência Social, o que contribuiu na construção do novo programa de produtividade e na delimitação de mecanismos de acompanhamento e de controle mais robustos. Como por exemplo: foram estabelecidos critérios claros em relação aos processos de trabalho que serão incluídos nas análises. Os servidores estão limitados a 15 análises no contraturno, o que pode resultar acréscimo de até R$ 10.064 por mês. Existe um limite tanto de trabalho por pessoa quanto de bonificação. Colocamos esse limite exatamente para proteger o servidor porque é natural que pessoas com alguma necessidade financeira acabem vendo no programa a saída do problema e trabalhem muitas horas.

 

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