Home em foco Presidente do Senado, o advogado criminalista Rodrigo Pacheco se acostumou a jogar em diversas frentes. Ora afaga Lula, ora acena para apoiadores de Bolsonaro. Agora, sua luta é contra a reoneração da folha de pagamentos

Quarenta e oito horas depois de ter sido chamado de “salvador da Pátria” pelo Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), entrou com recurso contra uma decisão favorável ao governo Lula. A mudança ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspender, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a validade de trechos da lei aprovada pelo Congresso que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios até 2027.

Inconformado, Pacheco cancelou compromisso que teria em Belo Horizonte, onde se encontraria com Lula. Em seguida, convocou uma reunião de emergência, na residência oficial do Senado, com consultores legislativos e colegas que estavam em Brasília, como o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), autor do projeto.

A portas fechadas, o senador disse ter ficado perplexo com o “erro político” do Planalto e definiu a situação como “incrível”. Pelos cálculos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, somente neste ano o impacto da desoneração representará R$ 15,8 bilhões em isenção ou redução de tributos.

“O que nos gerou perplexidade foi o comportamento do governo”, afirmou Pacheco a jornalistas, pouco tempo depois, repetindo o tom indignado. “Isso alimenta o fenômeno da judicialização da política, num momento em que resolvemos a questão do Perse (programa para o setor de eventos) e debatemos o adiamento de sessões do Congresso.”

Pauta bomba

Autor de uma outra proposta polêmica, a emenda à Constituição que turbina os salários de juízes e integrantes do Ministério Público – conhecida como PEC do Quinquênio –, Pacheco também destacou que, a partir de agora, será preciso haver “ampla discussão” sobre gastos do Executivo. “Além de arrecadar, qual é a proposta do governo para equilibrar as contas públicas?”, perguntou ele.

Na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), porém, a desoneração de 17 setores da economia e de aproximadamente cinco mil municípios viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e é inconstitucional por não haver “adequada demonstração do impacto orçamentário e financeiro da medida”.

Na última semana, a AGU também solicitou ao ministro do STF Nunes Marques que reconsiderasse a decisão concedendo a Minas Gerais mais 90 dias de prazo para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. O pedido é para que Minas retome logo o pagamento do serviço da dívida à União.

Os dois movimentos irritaram Pacheco, que aguarda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviar ao Congresso um projeto para a renegociação dos débitos dos Estados. “Espero que agora, em maio, possamos ter a apresentação dessa proposta alinhada com o governo”, insistiu o senador.

Minas se destaca no rol dos devedores da União por apresentar uma dívida de R$ 165 bilhões, considerada por muitos como impagável. Na análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados, feita pelo Tesouro Nacional, Minas, Rio e Rio Grande do Sul receberam a pior nota: D.

Camaleão

Nos bastidores do Congresso, Pacheco é visto por colegas como uma espécie de camaleão político, que ora afaga Lula, ora acena para apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Há quem diga até que ele, um advogado criminalista, herdou essa tática do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que hoje dá as cartas na poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porta de entrada de todos os projetos de interesse do Executivo. Ex-presidente do Senado e padrinho político de Pacheco, Alcolumbre é favorito para retomar o comando da Casa.

Amigos de Pacheco disseram que, na prática, ele age de olho em três vetores. O primeiro está ligado à proximidade com Lula, a quem conheceu pessoalmente apenas no fim de 2022, na transição do governo. O segundo é a disputa interna no Senado, a Casa de Salão Azul onde também precisa fazer gestos para agradar aos adversários do Planalto.

O terceiro vetor diz respeito ao vínculo de Pacheco com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Judiciário. Ocupar uma cadeira no STF sempre fez parte de seus sonhos, mas Lula não o indicou.

Aceno

Na sessão da última quarta, por exemplo, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, confidenciou a um interlocutor, que o Planalto precisava de uma demonstração inequívoca de apoio. “Rodrigo pode ajudar muito agora”, apostou Randolfe, numa referência a Pacheco que, horas depois, evitou uma derrota fragorosa da equipe de Lula no plenário.

Após constatar que o Planalto não conseguiria maioria para manter os vetos de Lula a projetos aprovados por deputados e senadores, Pacheco adiou para 9 de maio a sessão do Congresso destinada a essa análise.

Comprou outra briga com Lira – que defendia a votação naquele dia, sob o argumento de que o governo já havia tido “tempo suficiente” para “maturar” problemas e fazer acordos –, mas saiu bem na foto com Lula.