Home Brasil Relação do governo com o Congresso: semana de Lula tem tentativa de conciliação com o presidente da Câmara dos Deputados e desgaste com o presidente do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou a semana passada recebendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fora da agenda oficial das duas autoridades no domingo (21), no Palácio da Alvorada, para aparar arestas na articulação política.

Durante a semana, o governo avançou com os deputados, mas desgastou a relação com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), ao judicializar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

O pano de fundo para o encontro de Lula e Lira é a dificuldade do governo com a interlocução com o Congresso Nacional. Lira chamou o ministro Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

Articulação política

Depois, em entrevista a Pedro Bial, Lira foi questionado sobre o comentário sobre Padilha e disse que não tem problema de reconhecer erros, mas que o ministro “fez várias” com ele. Ele afirmou também que antes da declaração vinha apontando ao governo “que há alguns meses não funciona a articulação do governo”.

Na segunda-feira (22), Lula cobrou do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mais capacidade de articulação junto ao Legislativo para aprovação de projetos de interesse do governo.

Os esforços de Lula e a queda da temperatura na relação com Lira surtiram efeito e, ainda na terça-feira (23), o governo conseguiu aprovar na Câmara um projeto que limita as atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos. O Perse concede benefícios fiscais e renegocia dívidas com descontos para empresas dessa área.

Na quarta-feira (24), Haddad foi à Câmara para entregar o projeto da regulamentação da reforma tributária. Foi elogiado pelo presidente da Câmara. Lira, por sua vez, sinalizou a aprovação do texto ainda no primeiro semestre deste ano, um compromisso que ainda não tinha se mostrado disposto a assumir.

Na mesma ocasião, o governo conseguiu adiar a sessão do Congresso que apreciaria vetos de Lula às matérias aprovadas pelos parlamentares, entre eles a restrição da saidinha de presos e o veto que derrubou a existência de um calendário de pagamentos de emendas, criados pelo Congresso.

A atuação de Pacheco, que também é presidente do Congresso, foi central para o adiamento da sessão, que reúne deputados e senadores. Os deputados queriam a realização da sessão para derrubar os vetos e retomar o calendário de emendas. Isso porque têm interesse em viabilizar o mais rápido possível a liberação de emendas para prefeitos de cidades dos estados que representam. Eles estão de olho nas eleições municipais, que ocorrerão em outubro.

Contudo, na mesma quarta-feira, 24 de abril, o governo judicializou no Supremo Tribunal Federal (STF) a desoneração da folha de pagamentos — prorrogada pelo Legislativo até 2027.

No dia seguinte, uma decisão do ministro Cristiano Zanin atendeu o pedido do governo e barrou a desoneração.

Já na sexta-feira (26), Pacheco enviou um recurso contra a decisão de Zanin.

O presidente do Senado é mineiro e pode ser um candidato apoiado por Lula ao governo de Minas Gerais. Mas, após o desgaste, não acompanhou o presidente Lula em um evento em Nova Lima (MG), região metropolitana da capital do estado, Belo Horizonte.

Segundo Pacheco, Câmara e Senado trabalharam desde a transição de governo, em 2022, para estimular a arrecadação de impostos e o crescimento da economia.

Deputados afirmaram que se, por um lado, o governo tentou dialogar com Lira e atuou para liberar emendas durante a semana com o objetivo de criar um clima favorável ao governo na Casa, por outro, irritou o parlamento levando para a Justiça uma questão já decidida por deputados e senadores.

Deputados avaliam que a decisão do governo “pegou mal” e, embora Lula tenha cobrado mais envolvimento dos ministros na articulação, agiu para deteriorar a confiança dos parlamentares em relação a acordos fechados com o Executivo, mesmo após a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação da União. As informações são do portal de notícias G1.