Home Política Presidente do Supremo vê “indícios concretos” e mantém prisão de cunhado de Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O advogado é apontado pelas investigações como um dos principais operadores do empresário e suspeito de exercer uma função estratégica na estrutura financeira da organização criminosa investigada pela Polícia Federal. Na decisão, Fachin avaliou que a manutenção da prisão continua sendo “adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.

Ao analisar o caso, o ministro acolheu o parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a concessão da liberdade solicitada pela defesa. Para o órgão, a eventual saída de Zettel da prisão poderia representar riscos ao andamento das investigações, uma vez que ele teria condições de interferir na produção e na coleta de provas. A Procuradoria também considerou a possibilidade de que o investigado voltasse a praticar crimes caso fosse colocado em liberdade.

Na fundamentação da decisão, Fachin ressaltou que existem “indícios concretos” da participação de Zettel nas atividades do grupo, independentemente de seu vínculo familiar com Vorcaro. O presidente do STF destacou especialmente os elementos reunidos pela investigação que apontam para a posição de destaque ocupada pelo advogado na organização suspeita de envolvimento em crimes financeiros.

O ministro também fez referência às informações levantadas no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga a atuação do grupo. Segundo Fachin, os fundamentos apresentados para justificar a prisão preventiva são consistentes e individualizam a possível participação do advogado nas atividades investigadas. “Os fundamentos são coesos e específicos quando delimitam, com base em evidências indiciárias, os atos de gestão atribuídos a Fabiano Zettel”, afirmou.

Além de rejeitar o pedido de liberdade, Fachin negou a solicitação de prisão domiciliar humanitária apresentada pela defesa. O advogado e pastor havia recorrido à medida sob o argumento de que sua família atravessa uma situação delicada, especialmente em razão de questões de saúde envolvendo sua esposa e do recente nascimento de filhos gêmeos. Para o ministro, entretanto, os argumentos apresentados não foram suficientes para demonstrar o preenchimento dos requisitos legais necessários à concessão do benefício.

Na avaliação de Fachin, não ficou comprovada a inexistência de uma estrutura familiar ou de apoio capaz de garantir os cuidados necessários à esposa e às crianças durante o período de prisão do investigado. O ministro destacou, especificamente, que não há demonstração de que a família esteja desassistida ou de que não disponha de uma “rede de apoio para assegurar os cuidados necessários e indispensáveis”.

De acordo com a Polícia Federal, Zettel seria o braço financeiro da organização criminosa supostamente comandada por Daniel Vorcaro. Os investigadores apontam que ele atuava na intermediação e na operacionalização de pagamentos realizados por integrantes do grupo, desempenhando papel relevante na movimentação de recursos e na estruturação de operações utilizadas pelos suspeitos.

Entre os episódios citados pela investigação está uma proposta de contratação simulada que teria sido encaminhada ao servidor do Banco Central Bellini Santana. Conforme a PF, o documento teria sido utilizado para justificar pagamentos realizados sob a alegação de prestação de serviços de assessoria a Vorcaro. O inquérito também atribui a Zettel a operacionalização de pagamentos destinados à chamada “Tuma”, apontada pelos investigadores como o suposto braço armado da organização. (Com informações do jornal O Globo)