Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021

Home em foco Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden convida o Brasil para Cúpula pela Democracia, que visa isolar China e Rússia

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O presidente americano, Joe Biden, anunciou uma lista com 110 países convidados para a Cúpula sobre a Democracia, uma promessa dos primeiros dias do democrata na Casa Branca e que se encaixa na atual doutrina de política externa dos EUA, que aponta a promoção de valores democráticos e dos direitos humanos como pilares fundamentais.

A cúpula também tem como objetivo contrapor os EUA à China, que Biden considera o principal rival estratégico dos Estados Unidos, e à Rússia, que não foram convidadas. O convite a Taiwan, que a China considera uma província rebelde, provocou uma dura reação de Pequim.

A composição da lista de participantes — seja pelas inclusões ou pelas ausências — provocou questionamentos. Ali aparecem nações como o Brasil, Polônia e Índia, declaradas recentemente pela organização Idea (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral) como “democracias em retrocesso”, além de aliados como o Iraque, hoje em meio a turbulências ligadas ao recente processo eleitoral.

No estudo do Idea, os próprios EUA apareceram pela primeira vez como uma democracia em retrocesso, por causa dos questionamentos de Donald Trump ao resultado da eleição presidencial de 2020 e de leis aprovadas em estados governados por republicanos que cerceiam o direito de voto, em especial das minorias.

Segundo levantamento feito pelo Fundo Carnegie para a Paz Internacional, dos 110 convidados 77 são considerados “livres”, com base em um estudo recente da organização Freedom House (Brasil e Polônia estão nessa classificação), 31 são considerados “parcialmente livres” (Índia e Paquistão, por exemplo), e três deles estão na categoria “não livres”: Iraque, Angola e República Democrática do Congo

Não foram apresentados os critérios para a escolha dos participantes, mas analistas apontam que eles não passaram apenas pelos alegados compromissos com a democracia, mas incluíram fatores políticos e interesses geopolíticos do governo americano.

De acordo com a Casa Branca, a reunião trará “uma oportunidade para ouvir, aprender e interagir com uma ampla gama de atores cujo apoio e comprometimento é crítico para uma renovação global da democracia”.

Além dos governos, serão consultados especialistas de organizações multilaterais, filantrópicas, da sociedade civil e do setor privado, com as discussões concentradas em três temas centrais: a defesa contra o autoritarismo, a luta contra a corrupção e a promoção do respeito pelos direitos humanos.

“A equipe de Biden quer que a reunião de dezembro seja apenas o primeiro passo no que o governo aponta como sendo um ‘ano de ações’. Os momentos cruciais vão acontecer nos meses adiante, e girar em torno de uma mesma questão: o encontro poderá reforçar compromissos e reverter 15 anos de declínio democrático”, diz, em artigo, Steven Feldstein, pesquisador do programa de Democracia, Conflito e Governança do Fundo Carnegie para a Paz Internacional.

As pautas relacionadas à defesa de valores democráticos estavam presentes no plano de governo do então candidato Biden, e hoje balizam algumas das ações de política externa do presidente democrata.

“Essa é uma batalha entre a utilidade das democracias no século XXI e as autocracias”, afirmou Biden, em sua primeira entrevista coletiva no cargo, em março. “Temos que provar que a democracia funciona.”

Isso ajuda a explicar algumas das principais ausências da lista: a começar pela China, apontada em Washington como um símbolo do autoritarismo. A inclusão de Taiwan ocorre pouco mais de uma semana depois da cúpula virtual entre Biden e o presidente chinês Xi Jinping. No encontro, o americano disse que os EUA não haviam mudado sua política para a ilha, com a qual não mantêm relações diplomáticas formais.

“A China mostra sua firme oposição a este convite americano às autoridades de Taiwan”, afirmou em Pequim o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.

Ele declarou ainda que Taiwan é “parte inalienável do território chinês”, apontando que as ações americanas podem ser vistas como uma interferência em assuntos internos.

Com a Rússia, a outra potência ausente da lista, os EUA mantêm uma relação de adversidade, em especial na Europa, onde os americanos acusam os russos de ameaçarem a segurança regional. Ao comentar a lista, o secretário de Imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que Washington “prefere criar novas linhas divisórias, dividindo os países entre, em sua opinião, os bons e os maus”.

Vale notar ainda a ausência de aliados americanos, como as monarquias do Golfo Pérsico, além de Egito, Jordânia e Turquia, que integra a Otan, a principal aliança militar do Ocidente. Dentro da União Europeia, apenas a Hungria, comandada pelo nacionalista de ultradireita Viktor Orbán, ficou fora da lista de convidados. Neste caso, apontam analistas, a decisão da Casa Branca pode estar relacionada às eleições gerais no país no ano que vem.

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