Quinta-feira, 26 de Maio de 2022

Home Cláudio Humberto Presidente não pode ser preso, diz a Constituição

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Se Alexandre de Moraes agiu de caso pensado, como crê o governo, forçando a recusa de Jair Bolsonaro a depor na Polícia Federal com objetivo de prender o presidente, o ministro não tem chance de vencer essa disputa pessoal e política. Ele vai mandar conduzir o presidente coercitivamente? Decretar sua prisão? Juristas ouvidos pela coluna vêem um blefe na decisão: o parágrafo 3º do artigo 86 da Constituição veda a prisão do presidente, exceto após trânsito em julgado.

Cartada máxima
Corrente no Planalto acha que Moraes cria pretexto para abrir inquérito por crime de desobediência. Esta é considerada sua “cartada máxima”.

Isso não é de hoje
Todas as Cartas da República adaptaram o princípio da Constituição do Império segundo o qual o imperador não estava sujeito a prisão.

Orientação jurídica
O presidente está bem orientado, observam juristas: não houve recusa a depor, mas tentativa de exercer a prerrogativa de fazê-lo por escrito.

Harmonia, senhores
Ex-alunos do ministro do STF Moreira Alves lembram sua advertência: conflito institucional não é bom porque sua solução é sempre o canhão.

Marinha assume o comando do setor elétrico
Além do almirante Bento Gonçalves como ministro de Minas e Energia, o setor elétrico será submetido a mais dois oficiais superiores da Marinha no comando. Não têm em comum um conhecimento profundo do estratégico setor de energia, mas sim a patente: almirante Ney Zanella dos Santos, presidente da ENBPar, estatal desnecessária recém-criada para “coordenar” outras duas, incluindo Itaipu Binacional, cujo novo diretor-geral é o almirante (mais um) Anatalício Risden.

Entre amigos
Antes de ganhar a estatal ENBPar, o almirante Zanella, que tem reputado de seriedade, era assessor do ministro Bento Albuquerque.

Assim fica difícil
As escolhas do ministro são muito questionadas. Ele fez de uma contadora a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia.

Só tem artistas
O problema de inexperientes no setor elétrico é que terão de conviver com executivos privados malandros e dirigentes espertos da Aneel.

Vidente lelé da cuca
Joe Biden parece “fora da casinha”, na crise russa. Nada tem com a confusão, exceto o papel de “xerife do mundo”, mas é o mais raivoso. Disse até que a “invasão russa” está marcada para dentro de um mês.

Melhorou
O ministro Fábio Faria (Comunicações) disse que 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas para receber a tecnologia 5G. A previsão inicial à época do leilão, em novembro, era de sete capitais prontas.

América do Sul nº1
A América do Sul é onde mais avançou na vacinação. Levantamento da plataforma Our World in Data mostra que são 162,2 doses aplicadas por cada 100 habitantes, à frente da Europa e América do Norte.

Pode pedir música
O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), já pode pedir música . Pela terceira vez, agora nesta quinta-feira, 27, Brasileiro testou positivo para Covid. Sua mulher e secretária, d. Rosa, também.

Mais 1,5%
Segundo projeção da Associação Brasileira de Bancos, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) deve elevar a Selic em 1,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.

Investimento pesado
A montadora chinesa GWM, que comprou fábrica da Mercedes no Brasil, divulgou esta semana que vai investir R$ 10 bilhões no Brasil nos próximos dez anos, para fabricar veículos eletrificados.

Número importante
Entre a quinta e a sexta-feira (28), mais de 7 milhões de pessoas se curaram da Covid-19, em todo o mundo. No total, 290,6 milhões de pessoas contraíram o vírus e conseguiram superar a doença.

Covid S.A.
O Ministério da Saúde anunciou que vai aumentar, a partir de 1º de março os valores repassados para o custeio de leitos de UTI. E já avisou que vai conceder novo aumento daqui a seis meses.

Pensando bem…
…juiz que vira político é melhor que juiz que faz política.

PODER SEM PUDOR
Lição de política
Candidato em oposição a Jânio Quadros, Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra de Juscelino Kubitschek, visitou o ex-presidente Eurico Dutra, marechal como ele. Conversa vai, conversa vem, Dutra advertiu: “Você não vai ganhar.” Lott ficou curioso: “Por que não?” Dutra explicou: “Ora, você não sabe falar…” Lott devolveu: “O senhor também não sabia falar e foi presidente…” Dutra foi ao âmago do próprio pensamento: “É, mas eu não falava…”

Com André Brito e Tiago Vasconcelos

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