Home Rio Grande do Sul Projeto da Defensoria Pública do Estado vai fomentar assistência jurídica para mulheres e público LGBTI+ privados de liberdade

Um projeto especial apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), foi selecionado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

No mês de maio, foi aberto um edital pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, destinado às Defensorias, no valor de R$ 30 milhões. O propósito é fomentar a assistência jurídica pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal às pessoas privadas de liberdade. O NUDEP apresentou um projeto voltado para mulheres e público LGBTI+ privados de liberdade, tendo êxito na sua proposta.

O objetivo da iniciativa é prestar assistência legal e visita virtual a essa parcela da população, de modo a aprimorar a infraestrutura de atendimento, com maior oferta de assistência jurídica e social. Para a DPE/RS, a verba será de R$ 1,5 milhão. O valor será utilizado para aquisição de materiais e contratação de profissionais das áreas de assistência social e jurídica.