Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

Home Brasil Quem pode solicitar passaporte de urgência?

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A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal (PF), apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19). Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento.

Mas isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagem de turismo não é motivo para passaporte emergencial. Além disso, o custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.

Quais são as regras

Existem dois tipos de passaportes com prazo de entrega reduzido. Um é o de emergência, que continua sendo produzido pela PF, e outro é o de urgência, que não está sendo feito no momento.

Ambos podem ser concedidos, segundo a PF, “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”.

Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência:

  • Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;
  • Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio;
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública.

Emergencial x Urgente

Características do Passaporte de Emergência:

  • Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);
  • Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;
  • Não é emitido para viagem a turismo;
  • É entregue em até 24 horas úteis.

Características do Passaporte de Urgência:

  • Validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos);
  • Aceito em todos os países;
  • Pode ser emitido para viagem a turismo;
  • É entregue entre 3 e 5 dias úteis.

Suspensão de passaportes

A emissão tradicional de passaportes foi suspensa neste fim de semana. O motivo é falta de verba. Segundo a instituição, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada.

A suspensão foi anunciada nesta sexta (18). Em nota, a PF informou que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Ainda segundo a PF, quem foi atendido até esta sexta (18) receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a PF.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.

Novo passaporte

O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes. O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.

A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.

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