Home Mundo Rascunho vazado indica que Suprema Corte dos Estados Unidos pode derrubar direito ao aborto

Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos votaram, de maneira reservada, para derrubar a decisão da década de 1970 que garante o acesso ao aborto, de acordo com uma reportagem publicada nesta segunda-feira (2) pelo site “Politico”.

O site obteve uma versão inicial, ainda não divulgada oficialmente, de um rascunho do relatório do ministro Samuel Alito. No texto, o juiz afirma que há maioria na corte para derrubar a antiga decisão (conhecida como Roe versus Wade).

A decisão oficial dos juízes não foi divulgada, e os votos públicos podem mudar até que isso aconteça. Alito afirma que esse assunto deve ser decidido por políticos, e não pela Justiça.

O rascunho do parecer de Alito é um repúdio da decisão de 1973 que garantia proteções constitucionais federais dos direitos ao aborto e também de uma segunda decisão, essa de 1992, conhecida como Planned Parenthood versus Casey, que manteve amplamente o direito.

“Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados”, escreve Alito no documento, que é classificado como “Parecer do Tribunal”.

“A conclusão inescapável é que o direito ao aborto não tem raízes firmes na história e nas tradições da nação”, ele escreveu.

Vazado

Segundo o “Politico”, essa é a primeira vez na história moderna da Suprema Corte que um rascunho de um relatório é vazado antes da decisão ser tomada oficialmente.

De acordo com o texto, o rascunho evidencia que a Suprema Corte, que tem uma maioria de juízes conservadores, argumenta que a decisão de 1973 tem problemas de lógica jurídica.

“Roe estava flagrantemente errado desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”, diz Alito no texto.

Mudança

Se os ministros da Suprema Corte dos EUA anunciarem uma decisão que confirma o conteúdo do texto, será uma mudança “sísmica” na política e no direito dos EUA, de acordo com o jornal “New York Times”.

O site “Politico” afirma que recebeu uma cópia do rascunho de uma pessoa que acompanha os procedimentos do caso do Mississippi. O texto tem 98 páginas (31 delas são de um apêndice de leis estaduais históricas sobre o aborto). Há 118 notas de rodapé e, segundo o site, a aparência e o momento em que o texto teria sido redigido e circulado são consistentes com a prática da Corte.