Home Economia Reajuste no Bolsa Família começa a ser pago no dia 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições

O reajuste do Bolsa Família anunciado nessa quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a ser pago em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições. Com a mudança, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio chegará a R$ 777.

Segundo o governo, o aumento será de 15,04% e deverá alcançar cerca de 19 milhões de famílias. O decreto que estabelece os novos valores já foi assinado, e a folha de pagamentos de outubro será processada considerando o reajuste.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a elevação corresponde à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023. Segundo ele, essa possibilidade está prevista na legislação que regulamenta o programa.

“Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é a recomposição do poder de compra das famílias. Esse é um instrumento fundamental para que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza”, disse Moretti.

O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos a partir de outubro. Para 2027, o custo adicional estimado será de R$ 22 bilhões.

Moretti afirmou que, neste ano, a despesa será coberta por meio do remanejamento de recursos de áreas em que foram identificadas sobras, sem aumento do limite global de gastos do governo.

“Isso será feito sem nenhum real de aumento do nosso limite global de despesa. Será mantido o nosso limite de gastos, e vamos remanejar outras rubricas nas quais foram identificadas sobras”, afirmou.

De acordo com o ministro, a revisão dos cadastros do Bolsa Família e as ações de combate a fraudes permitiram abrir espaço no orçamento para o reajuste. Para 2027, o governo deverá encaminhar ao Congresso as alterações necessárias na proposta orçamentária e prevê utilizar novamente remanejamentos dentro do próprio programa.

A proposta de Orçamento enviada em agosto previa R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família em 2027. Com a atualização dos benefícios, o montante destinado ao programa deverá chegar a R$ 179 bilhões.

Regras

Têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218. O cálculo é feito a partir da soma da renda de todos os integrantes do grupo familiar, dividida pelo número de pessoas.

A entrada no programa depende do Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações socioeconômicas de famílias em situação de pobreza. Os municípios são responsáveis pela coleta e atualização dos dados, por meio dos postos de atendimento da assistência social.

Embora seja um programa federal, o Bolsa Família é administrado de forma compartilhada entre União, Estados e municípios, com ações integradas nas áreas de assistência social, saúde e educação. (Com informações do jornal O Globo)