Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Home em foco Reforma ministerial avança nos bastidores

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A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está relacionada, nos bastidores, ao avanço da reforma ministerial. Lira e outros líderes do Centrão fizeram movimentos claros nos últimos dias para reduzir o poder de fogo da comissão de inquérito, sinalizando que já estão jogando do lado do governo.

Em contrapartida, eles esperam que na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalize a indicação de quadros do PP e do Republicanos para o primeiro escalão.

Até essa semana, o cenário mais provável era de que o Republicanos assumisse o Ministério do Esporte, e o PP ficasse com Ciência e Tecnologia no lugar do PCdoB, mas a palavra final ainda depende de Lula. Esse formato também prevê a recriação do Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Em paralelo, os partidos do Centrão contam com a entrega da direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o bloco. A bancada do PSD reivindicou a presidência do órgão, que o governo havia extinguido, mas foi recriado pelo Congresso. Mas União, PP e Republicanos também pleiteiam o posto, e o governo pretende distribuir as diretorias da entidade entre os aliados. Uma fonte palaciana observa que não há dificuldade em ceder a Funasa, porque o órgão está acéfalo desde sua recriação.

Lira reuniu-se com Rui Costa e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no início da semana anterior, para tratar da apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na sexta-feira. Mas a convocação de Costa, que seria ouvido na quarta-feira (9), veio à baila.

Anulação

Lira, no entanto, anulou a convocação para que Costa fosse depor na CPI. Ele já havia tomado decisões dessa natureza que favoreceram ministros do governo Jair Bolsonaro. Em julho de 2022, o presidente da Câmara revogou convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar, em audiência pública, por que o governo não concederia aumento salarial aos policiais e agentes de segurança pública.

Antes, em abril de 2021, Lira havia anulado convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, pela Comissão de Fiscalização e Controle, para esclarecer compras de itens de luxo realizadas pelas Forças Armadas com recursos do Orçamento, como picanha, cerveja, bacalhau, salmão e filé mignon.

Além disso, o gesto de Lira pró-governo não foi isolado. Em paralelo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), articulou com lideranças do Centrão, principalmente, do União Brasil e do Republicanos, a alteração de membros da CPI do MST, a fim de substituir deputados de perfil oposicionista por quadros moderados.

Por exemplo, parlamentares de perfil radical como Diego Garcia (Republicanos-PR) e Messias Donato (Republicanos-ES) deixaram a comissão para dar lugar a Mário Negromonte (PP-BA) e Damião Feliciano (União-PB), de viés governista. O movimento esvaziou o colegiado, e reduziu seu poder ofensivo.

Esses gestos ocorreram dias depois de o União Brasil assistir a Lula empossar o deputado Celso Sabino no Ministério do Turismo em uma solenidade concorrida no Palácio do Planalto na semana passada. E o Republicanos conta com a nomeação do ex-líder da bancada Silvio Costa Filho (PE), ou Silvinho, para um ministério na próxima semana. Simultaneamente, o PP espera ver o líder André Fufuca (MA) indicado para outra pasta, ainda a ser definida.

Previsão

O cenário mais comentado nos bastidores nos últimos dias contempla Costa Filho no Ministério do Esporte. Para tanto, a ministra Ana Moser, campeã olímpica de vôlei, seria indicada pelo governo para assumir um cargo de relevo relativo aos Jogos Olímpicos de 2024. Uma hipótese é Autoridade Olímpica.

Nos bastidores, líderes do Centrão disseram ao governo que não aceitam indicação de seus quadros para o eventual Ministério da Micro e Pequena Empresa, que estaria aquém das pretensões do bloco.

Diante desse posicionamento, o líder do PP, André Fufuca, seria indicado para a pasta da Ciência e Tecnologia. Para viabilizar esse movimento, a atual ministra Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, poderia ser remanejada para Micro e Pequena Empresa.

O argumento que circula entre fontes do Palácio do Planalto é de que o PCdoB tem uma bancada pequena, de apenas sete deputados, enquanto o PP, cujos votos o governo precisa atrair para a base, tem 47 representantes.

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