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Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2023
De perfil discreto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tornou-se um dos homens de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou na lista de cotados para assumir a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de oito meses de governo, ele passou a buscar soluções para casos jurídicos delicados, construiu pontes com o Judiciário e passou a ser escalado até mesmo para funções que não são inerentes ao cargo, como abrir interlocução com evangélicos.
Desde o início da gestão, ele começou a buscar saídas jurídicas a impasses, a exemplo da exploração de petróleo em alto-mar na bacia da foz do Rio Amazonas, que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A autorização pedida pela Petrobras foi negada pelo Ibama em maio, conflagrando uma crise no governo.
O projeto é do interesse de Lula, que disse “querer continuar sonhando” com a exploração. Messias foi acionado pelo Ministério de Minas e Energia para solucionar o impasse, função de impacto duplo: ao mesmo tempo que amplia o papel de “resolvedor”, abre brecha para críticas de ambientalistas, segmento também contemplado com espaço no Executivo.
A AGU deve dar nos próximos dias um parecer, com base na análise de decisões do STF, dizendo que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, solicitada pelo Ibama para conceder a autorização, não é obrigatória.
Articulação
Messias também trabalhou na construção dos caminhos jurídicos para viabilizar o Desenrola, programa que facilita a renegociação de dívidas. A iniciativa se transformou em uma das bandeiras de Lula para turbinar a economia e aumentar a popularidade.
A atuação ampla, no entanto, não fica imune a desgastes — ora mais frontais, ora indiretos. A primeira-dama, Rosângela da Silva, buscava meios de ter um cargo formal no governo. Chamado a dar um parecer, o advogado-geral se limitou a dizer que não havia respaldo na lei para a iniciativa inédita. A pretensão foi barrada — coube ao ministro Rui Costa (Casa Civil) ficar com a atribuição da negativa.
Logo no dia da posse, em 2 de janeiro, surgiu a primeira controvérsia: o aviso de que seria criada a Procuradoria de Defesa da Democracia, com o objetivo anunciado de combater a desinformação. A iniciativa foi criticada por especialistas e pela oposição, que viam risco de que a estrutura se transformasse em um órgão de censura a opiniões críticas ao governo. Messias deixou o assunto esfriar.
Além da função
A procuradoria foi implantada em maio e propôs até agora duas ações judiciais: uma contra o dono de um perfil no Twitter que fazia campanha contra vacinas e outra contra um apresentador que acusou o ministro da Justiça, Flávio Dino, de ser conivente com o crime organizado por ter feito uma visita ao complexo da Maré, no Rio.
Membro da Igreja Batista, Messias passou a fazer articulação com lideranças evangélicas, que estavam sob o raio de influência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, representou Lula em São Paulo na Marcha para Jesus, um dos principais eventos do segmento. Em seu breve discurso no ato, o AGU foi vaiado ao mencionar o nome do presidente.
“Ele é técnico, político, ponderado e já passou dificuldades (no impeachment de Dilma). Ele não deixa acontecer nenhuma aberração”, diz o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), uma das lideranças evangélicas com as quais o ministro tem contato.
O parlamentar se refere, em parte, à ocasião em que Messias ficou nacionalmente conhecido, quando foi citado por Dilma Rousseff em uma interceptação telefônica tornada pública pelo ex-juiz Sergio Moro durante a Operação Lava-Jato. Na gravação, a então presidente dizia que o termo de posse de Lula, prestes a ser nomeado ministro da Casa Civil, estaria com Messias, que, à época, era subchefe para Assuntos Jurídicos. O petista foi impedido pela Justiça de assumir, e o grampo foi posteriormente anulado.
Supremo
A exposição pública na Lava-Jato tornou Messias ainda mais crítico à operação. Essa característica somada ao perfil discreto e de articulador transformaram o ministro em um dos cotados para a próxima vaga do STF. De acordo com aliados de Lula, o advogado-geral, hoje com 43 anos, está seguindo os passos de Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal do presidente antes de ser escolhido para substituir Ricardo Lewandowski no Supremo.
Outros nomes cotados para a Corte têm embaralhado a disputa. Nos bastidores do governo e do PT, há uma pressão para que Lula escolha uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo. A magistrada, que vai se aposentar em outubro, também é entusiasta de uma candidatura feminina ao tribunal.
No Ar: Pampa Na Madrugada