Home Bruno Laux Regulamentação das redes: oposição articula comissão geral para ouvir big techs na Câmara

Regulamentação das redes

Diante das mobilizações do governo federal para avançar com a regulamentação das redes sociais, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, está articulando uma comissão geral para ouvir representantes de big techs na Casa. O parlamentar afirma que a condução do debate visa evitar que “qualquer tipo de cerceamento” aos congressistas ocorra, em meio ao avanço de projetos sobre “liberdade de expressão”.

Regulamentação das redes II

Resistente à ideia de regulação das redes, Zucco admite a importância do tratamento de medidas para a proteção de crianças e a aplicação de golpes e crimes na internet. Apesar de favorável à discussão, o deputado reforça que o debate sobre a regulamentação do espaço virtual não pode permitir a censura de parlamentares ou da imprensa.

Solidariedade parlamentar

Senadoras da Bancada Feminina manifestaram solidariedade à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que, após ser destratada por parlamentares da Comissão de Infraestrutura do Senado, abandonou uma audiência pública no colegiado. Em nota publicada logo após o ocorrido, as congressistas da Casa Alta declararam repúdio aos “ataques misóginos e sexistas a ela dirigidos” durante a reunião.

Volta à rotina

Afastado brevemente dos compromissos após um episódio de labirintite no início da semana, o presidente Lula decidiu manter agendas que terá no Nordeste entre esta quarta e quinta-feira. Ontem (27), o líder do Planalto já havia retomado os compromissos presidenciais, despachando do Palácio da Alvorada.

Plano de ressarcimento

O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., garantiu nesta terça-feira que os aposentados e pensionistas vítimas do esquema de descontos indevidos no instituto serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. O chefe do órgão federal afirma que possui um planejamento para a realização do processo, que segue sem publicização para “não dar uma falsa expectativa ao segurado”.

Participação inviável

Relatora da CPI das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) solicitou a exclusão do senador Ciro Nogueira (PP-PI) do colegiado após a revelação de uma suposta viagem do parlamentar em um jatinho que pertence a um empresário investigado pela comissão. A parlamentar justifica o pedido pela “necessidade de preservar a imparcialidade e a credibilidade dos trabalhos investigativos” da CPI, principalmente após a ampla repercussão midiática do episódio.

Resposta imediata

Em reação à solicitação de Soraya, Ciro Nogueira declarou que “senadora acusada de auxiliar lobista de extorquir investigado não tem credibilidade”, sem justificar a fala. A declaração surge após parentes do empresário e lobista Silvio Assis, vinculado a casos de extorsão no setor de apostas, terem sido identificados dentre nomeados para o gabinete da parlamentar.

Frente das Ferrovias

Com aval da Comissão de Infraestrutura, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. O colegiado se dedicará à discussão, formulação e desenvolvimento de ações legislativas e institucionais para o fortalecimento do setor ferroviário nacional e da malha ferroviária do país.

Tratamento domiciliar

O ex-presidente Fernando Collor, em prisão domiciliar desde o dia 1º de maio, poderá receber visitas de seu médico fisioterapeuta pelos próximos seis meses. A liberação, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, visa garantir a continuidade do tratamento de diferentes condições, incluindo a doença de Parkinson, enfrentada pelo ex-mandatário desde 2019.

Foco contido

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, garantiu à Comissão de Agricultura do Senado nesta terça-feira que o foco de gripe aviária identificado em Montenegro (RS) “está contido”. Para Fávaro, outros casos de mortalidade de aves já teriam sido registrados se a doença estivesse se espalhado para outras regiões do Brasil.

Proteção profissional

Está em tramitação na Câmara uma proposta legislativa que amplia a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. O texto, que inclui a prática na lista de crimes hediondos, também estende a abrangência da penalização a lesões contra cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o 3º grau em razão do vínculo.

Aquece RS

Em preparação pelo governo estadual, a Campanha do Agasalho Aquece RS deste ano terá atenção especial para a arrecadação de cobertores, roupas de cama e de banho. Articulada pela Casa Militar e pela Secom do Estado, a iniciativa busca mobilizar a população em solidariedade às famílias em situação de vulnerabilidade ao longo do inverno.

Visita finlandesa

Representantes da empresa finlandesa ICEYE virão ao RS no segundo semestre para firmar parcerias estratégicas. A agenda foi combinada nesta terça-feira durante a visita da comissão gaúcha liderada pelo vice-governador Gabriel Souza à corporação, especialista em questões de sustentabilidade, monitoramento climático e cidades inteligentes.

Abandono de veículos

O prefeito Sebastião Melo sancionou ontem (27) a lei derivada de um projeto do vereador suplente Aldo Borges (PSDB) que reduz de 30 para 15 dias o prazo para que um veículo estacionado em via ou estacionamento público seja considerado abandonado. A matéria também detalha uma série de critérios que caracterizam o mau estado de conservação do veículo, como presença de ferrugem, pneus murchos, ausência de placas ou partes fracionadas da carroceria.

Alteração de competência

O Executivo de Porto Alegre está tentando articular na Câmara Municipal a transformação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana em Conselho Consultivo. Na proposta de alteração das competências do colegiado, a prefeitura argumenta que a medida visa resgatar a “autonomia administrativa, financeira e contábil” do órgão, “dotando-o dos instrumentos para responder às crescentes necessidades do município no setor”.

@obrunolaux