Home Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul tem maior proporção de advogados por habitante na Região Sul do País

Levantamento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta que o Rio Grande do Sul possui 92.896 inscritos no órgão. A proporção é de um profissional de Direito a cada 123 habitantes, maior proporção da Região Sul do País – em Santa Catarina esse índice é de 1/158, ao passo que no Paraná é de 1/142 .

O colegiado é responsável pela regulamentação da advocacia, aplicação do Exame da Ordem e por iniciativas como o selo “OAB Recomenda”. Trata-se de um ranking dos cursos universitários que atendem a requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos para o exercício da profissão.

Esse mesmo levantamento também mostra que o Brasil é o país de maior proporção de advogados por habitante: 1/164. São aproximadamente 1,3 milhão de advogados exercendo regularmente a atividade em meio a uma população nacional de 212,7 milhões de pessoas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A vizinha Argentina, por sua vez, apresenta um índice de 1/365, resultado da presença de 126 mil profissionais de Direito para 46,1 milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, a estatística mostra o mesmo contingente de 1,3 milhão de advogados do Brasil, mas a população norte-americana é de 329,5 milhões. Proporção: 1/253.

Na Europa, por sua vez, são vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, 16 mil são profissionais da advocacia – 1 a cada 625 lusitanos. No Reino Unido a proporção é ainda menor: 1/471, com 146 mil advogados para 68,8 milhões de britânicos.

Já em termos absolutos, a lista é encabeçada pela Índia, com mais de 2 milhões de advogados. Mas o índice é de 1/700, pois o país abriga 1,4 bilhão de indivíduos. Os dados são da International Bar Association (IBA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Quantidade e qualidade de cursos

O Conselho Federal da OAB atribui o grande número de advogados brasileiros à abertura indiscriminada de cursos de Direito. “Se o número de inscritos na Ordem é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de Direito é ainda maior”, salienta. “Existem no País cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e mais de 700 mil alunos matriculados.” A entidade acrescenta:

“A qualificação do ensino de Direito poderia ter avanços maiores, se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação. O Exame de Ordem Unificado (EOU) acaba funcionando como um funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no País, não passa de 20%. Uma exceção foi a 33ª edição, no ano passado, quando a taxa foi de 31,4%”.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entende que o caminho ainda é longo: “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A Ordem tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”.

Outra bandeiras da atual gestão é conseguir tornar vinculantes os pareceres que a OAB elabora ao MEC, em relação à criação de novos cursos no país. Hoje, estes pareceres são considerados apenas opinativos.

Para incentivar as faculdades a oferecerem uma graduação em direito com nível qualitativo cada vez mais elevado, a OAB criou, em 1999, o Selo OAB Recomenda. O indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica no país. Junto com o EOU, o selo é um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais de direito no Brasil.

Ao instituir essa forma de reconhecimento, o objetivo da OAB foi criar um balizador para os cursos da área. Em 1999 (ano da criação do selo), o Ministério contabilizava 380 cursos de Direito no Brasil, número já considerado grande na época, com mais de 300 mil acadêmicos.

(Marcello Campos)