Home Colunistas Ronaldo Nogueira defende PEC que muda indicações para o STF: “O atual modelo está esgotado”

A rejeição pelo Senado do nome indicado pelo presidente da República para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal indica que esse modelo está esgotado, avalia o ex-ministro e deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos).

“No exercício do meu mandato, elaborei uma proposta de emenda constitucional para mudar este sistema de indicação de ministros do STF”, lembra.

“Infelizmente, não consegui o número mínimo de assinaturas necessárias, mas eu vou continuar lutando pra viabilizar essa medida”, afirma.

Para Ronaldo Nogueira, tudo isso revela um detalhe importante: “O desgaste do modelo diante da população já é evidente. O modelo atual de indicação parece ter se esgotado. Hoje, ele atende a interesses diversos: interesses políticos, econômicos, entre outros, que nem sempre refletem o que a sociedade espera”.

A PEC que muda as indicações ao STF

Ronaldo Nogueira considera que a sua PEC é muito simples e destaca os pontos principais da proposta:

– Eleições diretas dentro das próprias categorias: magistratura, Ministério Público e advocacia.

– Mandato de 16 anos: o mais votado assume.

– O segundo mais votado se torna suplente e, no caso de vacância, o segundo colocado assume no curso do mandato.

– Idade mínima de 55 anos, notório saber jurídico e conduta ilibada.

Com isso, afirma Ronaldo Nogueira, “as indicações deixam de ser políticas, sem interferência do presidente a República, e sem aprovação do Senado”.

“Porque no fim das contas, o Judiciário precisa ser acima de tudo, independente, transparente, verdadeiro e justo”, defende Nogueira.