Home Economia Ruralistas trabalham para incluir mais produtos na cesta básica desonerada

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que trabalhará pela aprovação do projeto de lei proposto por ela própria para regulamentar a reforma tributária e reforçou a proposta de desoneração de mais produtos na cesta básica de alimentos (com alíquota zero do IBS/CBS), sem a existência de “cashback’ para as famílias de menor renda.

“Reforçamos nossa posição sobre a desoneração da Cesta Básica, sem cashback, para famílias que necessitam de acesso à comida barata e de qualidade, como medida urgente e necessária para combater a inflação de alimentos”, disse a bancada ruralista em nota.

O grupo apresentou, junto com a “Coalizão de Frentes Parlamentares Produtivas”, 13 projetos de lei complementar para regulamentar a reforma. Na nota, a FPA diz que trabalhará pela aprovação desses projetos “apresentados a partir de grupos de trabalho independentes” – e não da proposta encaminhada pelo governo Lula (PT) na última quarta-feira (24).

Há diferenças substanciais em relação à proposta da FPA e a do governo.

O Ministério da Fazenda sugeriu a desoneração completa de 15 produtos, como arroz, feijão, farinha, leite, açúcar e margarina, além de uma lista de bens com alíquota reduzida em 60% – que inclui, por exemplo, as carnes bovinas, suína e de peixe, e o sal – e outra de “artigos de luxo” com alíquota normal. O imposto pago voltaria parcialmente para as famílias de baixa renda com renda per capita de até meio salário mínimo (o “cashback”).

Já a bancada ruralista quer a completa desoneração do sal, das carnes, ovos, óleos, gorduras, sucos naturais, castanhas e nozes, molhos preparados e condimentados, biscoito, bolos, chá e mate. O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, foi nomeado relator nessa quarta.

Presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (PR) disse ao jornal Valor que o grupo trabalhará pela aprovação deste projeto. “Quem vota somos nós. Não o governo”.

Produtos

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

* arroz;
* feijão;
* leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
* manteiga;
* margarina;
* raízes e tubérculos;
* cocos;
* café;
* óleo de soja;
* farinha de mandioca;
* farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
* farinha de trigo;
* açúcar;
* massas;
* pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).